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11 de Set de 2013
Desde 2 de setembro até a manhã desta quarta-feira (11), 34 dos 38 médicos selecionados para trabalhar em 15 distritos indígenas desistiram de assumir o posto, o que equivale a 89,5% do total, segundo balanço preliminar feito com base nas informações prestadas pelas prefeituras ao Ministério da Saúde, apresentado nesta quarta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Neste período, 127 médicos brasileiros já pediram, diretamente ao Ministério da Saúde, desligamento do programa. Quem não se apresentar até esta quinta-feira (12), entre os demais 458, será excluído do programa e se tornará impedido de uma nova seleção pelos próximos seis meses, segundo o ministério.
A um dia do fim do prazo para se apresentarem aos municípios onde trabalharão por meio do programa Mais Médicos, 53% dos médicos brasileiros selecionados pelo programa ainda não apareceram para trabalhar. Ao todo, 47% - 511 profissionais em um universo de 1.096 - dos já iniciaram suas atividades nas unidades básicas de saúde.
Demagogia eleitoreira
Desde 2 de setembro até a manhã desta quarta-feira (11), 216 municípios e quatro distritos de saúde indígena relataram o início da atuação dos médicos brasileiros, de um total de 453 prefeituras e 34 distritos indígenas. Ou seja, 46% das localidades apontadas - 220 de um total de 487 - já contam com estes profissionais compondo equipes de Atenção Básica.
"Este quadro reforça o diagnóstico do drama que vivem os municípios e Estados quando fazem uma seleção pública para médicos: nem todos aparecem para começar o seu trabalho. Vamos procurar repor, com brasileiros ou estrangeiros, estas vagas para garantir atendimento aos milhões de brasileiros que esperam ser atendidos", avaliou Padilha.
Segundo o ministro, a exigência de cumprimento das 40 horas semanais de trabalho para os profissionais do programa ajudará a aumentar o respeito ao tempo de dedicação dos demais profissionais da atenção básica.
"Alguns profissionais compareceram, mas quiseram negociar a carga horária de trabalho, e isso nós não vamos admitir. Não podemos aceitar quem só quer trabalhar um ou dois dias por semana ou sair de férias três dias após o início do programa", assegurou o ministro.
Ao se apresentarem nas cidades, os médicos devem entregar seus documentos pessoais, diploma, registro profissional e termo de adesão ao programa devidamente assinado. A validação do gestor é condição indispensável para que o médico receba a bolsa mensal de R$ 10 mil, custeada pelo Ministério da Saúde. Para isso, o profissional deve se comprometer a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais dentro de uma equipe de Atenção Básica do município.
O gestor local deverá enviar o termo de adesão assinado por ele e pelo médico que participa do programa e encaminhar para o Ministério da Saúde. O termo de adesão traz dentre outros pontos, o compromisso do município de se comprometer a não substituir os médicos do programa por profissionais que já atuam na atenção básica desses municípios.
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