60 km² de favelas envolvem a Grande São Paulo

60 km² de favelas envolvem a Grande São Paulo
Mapeamento revela ainda que, em 30 anos, ocupação ilegal avançou 670 km2 sobre áreas de mananciais

Alexssander Soares, Sérgio Duran

A região metropolitana de São Paulo é cercada por 2.797 favelas em um anel de 60 quilômetros quadrados, que nos últimos 30 anos também avançaram em áreas de proteção ambiental. As 2.018 favelas construídas só na capital ocupam 31 km² do território paulistano. A população das favelas cresce 6% por ano, em média, enquanto o índice de crescimento populacional anual em outras áreas chega a 1,5%, em média. Em situação oposta, o município de Arujá, com 96 quilômetros quadrados, não tem nenhuma favela constituída.

A radiografia do crescimento das favelas nos 39 municípios da região metropolitana foi feita em um estudo da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que mapeou o uso e a ocupação do solo desde 2002 cruzando vários dados cartográficos e de redes de serviços. O levantamento também apontou crescimento de 1.100 km² da mancha urbana (áreas residenciais e industriais) nos 39 municípios desde 1974 - a região metropolitana tem atualmente 2.300 km². Desse avanço urbano nas últimas três décadas, 670 km² ocorreram dentro de áreas de mananciais da Grande São Paulo, constituída pelas bacias do Guarapiranga ( zona sul da capital) e da Billings (na divisa com o ABC).

Para a diretora do Laboratório de Habitação da Universidade de São Paulo (USP), Ermínia Maricato, a questão do avanço das favelas na região metropolitana de São Paulo "não diz respeito à lei nem plano."

"A questão é que as pessoas não evaporam. Elas precisam de moradias e não as têm porque nem o mercado nem o governo dão conta de produzi-las. O que se entende por cidade é, na verdade, uma ilha usufruída por poucos. A ilegalidade acabará engolindo essa ilha", declara Ermínia. "O mercado produz imóveis de luxo. Há mestrandos e funcionários da USP que moram em área irregular."

MANANCIAIS

"O ano de 1974 foi um marco pela criação da lei de proteção aos mananciais. Demonstramos que a lei foi inócua porque não foi acompanhada de uma fiscalização rigorosa, nem um planejamento para uso e ocupação do solo", disse o presidente da Emplasa, Marcos Campagnone. Segundo ele, a restrição impediu que o mercado imobiliário explorasse legalmente áreas de proteção de manancial. "Mas não evitou que moradias irregulares, muitas vezes em áreas de encosta de morros, fossem construídas."

O estudo será entregue amanhã para os prefeitos dos 39 municípios da região metropolitana. De acordo com o presidente da Emplasa, o objetivo do levantamento é ajudar cada um dos 39 prefeitos na formulação integrada de novas leis do uso e ocupação do solo. "Queremos buscar uma harmonia entre as leis dos municípios da região metropolitana. Trinta e duas das 39 cidades estão conurbadas (com áreas urbanas ligadas de tal forma que os limites foram, na prática, abolidos), o que leva cada prefeito a elaborar regras de uso e ocupação do solo de forma integrada e não somente na sua fronteira administrativa", ressaltou Campagnone.

O levantamento também verificou a rede de serviços dos 39 municípios. Foi constatado que 58 km² da capital estão ocupados por indústrias. O município de Biritiba-Mirim aparece como o menos industrializado na região metropolitana, com somente 0,02 km² ocupados por indústrias nos seus 318 km² de território.

O presidente da Emplasa ressaltou que o processo de industrialização ocorrido na capital e na região do ABC na década de 70 sofreu uma migração para municípios localizados no raio de 90 quilômetros do centro de São Paulo.

"Percebemos um processo de dispersão das indústrias, que estão se deslocando para regiões como Campinas, São José dos Campos ou Jundiaí."

Inchaço é inevitável, diz especialista
Para urbanista, sem ocupação informal SP teria uma guerra civil

São Paulo não cresceu, inchou, e o processo ocorreu ao mesmo tempo em que o governo desmontou sua política habitacional, centrada no Banco Nacional de Habitação (BNH). Porém, mesmo que essa política existisse, seria impossível conter o inchaço, segundo especialistas, porque o êxodo para a cidade alimentado pela globalização da economia ocorreu em escala gigante, como hoje se vê em estudos como o da Emplasa.

'São Paulo é a cidade mais globalizada da América Latina, e, desde o século 19, a transferência do capital produtivo para a especulação tirou o emprego das pessoas em suas regiões de origem. Elas vão atrás do dinheiro e habitam onde é possível', diz Rodolfo Ramírez, diretor regional para a América Latina da organização Hábitat para a Humanidade. 'Cidades são espelhos da sociedade e a concentração de renda se reflete no espaço urbano.'

Ermínia Maricato, do Laboratório da Habitação da USP, considera que haveria uma guerra civil na região metropolitana caso a população que hoje habita favelas e loteamentos clandestinos não tivesse essa opção de moradia. 'Cerca de 70% dos habitantes da Grande São Paulo não têm condições de entrar no mercado formal', afirma. 'Há funcionários da USP, mestrandos, que moram em área irregular, há mansões em regiões de mananciais. Eles têm renda para construir, mas não o suficiente para serem incluídos no mercado.'

A especialista paulistana e o técnico costarriquenho consideram ter havido avanço na liberação de verbas para o setor de habitação durante o governo Lula, porém o dinheiro disponível - via Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e poupança - não é suficiente para fazer o setor imobiliário começar a produzir moradia para famílias com renda entre 5 e 10 salários mínimos. Famílias de renda inferior dependem exclusivamente de programas do governo.

'Estávamos com esperança de que se esgotasse o mercado de luxo, mas o aumento do crédito pelo governo federal acabou incrementando ainda mais o setor', afirma Ermínia. 'Enfrentar essa realidade depende também do mercado.'

OESP, 23/11/2006, Metrópole, p. C7