50% da verba destinada para demarcação não foi gasta

Segundo informações do Cimi, em 2008, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deixou de gastar quase R$ 17milhões que estavam orçados para ações de demarcação e regularização de territórios indígenas. Dos R$ 30,456 milhões autorizados para o ano passado, a Funai usou somente R$ 4,854 milhões mais os R$ 8,644 milhões que ficaram para pagar em 2009. A análise do orçamento indígena 2008 foi divulgada em 9 de abril pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O estudo, feito pelo antropólogo Ricardo Verdum, faz um balanço da execução orçamentária dos diferentes órgãos do Governo Federal envolvidos na implementação da política indigenista. O orçamento para a política indigenista aprovado para 2008 foi de R$ 736,014 milhões, superando em quase R$ 60 milhões o orçamento proposto pelo Executivo em agosto de 2007. Por outro lado, a análise destaca o baixo desempenho orçamentário nas ações de demarcação e regularização das terras indígenas, e nas destinadas à gestão ambiental, ao etnodesenvolvimento e à saúde.

Em 2008, o orçamento para as ações da Funai foi de R$ 287,453 milhões. Deste total, foram executados ano passado cerca de R$ 239,422 milhões (83,29%). Os dados reunidos pelo Inesc demonstram que dentre as 12 ações sob responsabilidade da Funai dentro do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, a que teve o pior desempenho na execução do orçamento foram ações de demarcação e regularização dos territórios indígenas.

Enquanto isso, a Funai instituiu apenas 31 Grupos Técnicos para os estudos de identificação de terras indígenas, apesar de haver cerca de 500 pedidos para esse tipo de providência.