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28 mil índios sem atendimento

Amazonas em Tempo-Manaus-AM
Autor: Márcia Daniella
12 de Fev de 2005

Após a decisão da presidência da Fundação Nacional de Índio (Funai) em fechar a Administração Regional em Manaus por tempo indeterminado, a comissão de lideranças indígenas locais já articula novas ações. De acordo com líder Benjamin Baniwa, os indígenas não deverão ocupar novamente o prédio da rua Maceió, mas não abrem mão da homologação do nome de um índio para o cargo de administrador local e já planejam ir a Brasília para apresentar suas reivindicações.

Ele acrescenta que a Justiça Federal também já autorizou uma auditoria externa em Manaus, que será conduzida por um especialista em assuntos indígenas, o professor Raimundo Nonato, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Os trabalhos da auditoria devem iniciar na próxima segunda-feira e se estenderão por mais 30 dias.

De acordo com Benjamin, a comissão indígena acompanhará os trabalhos da auditoria e participará da apuração das denúncias de irregularidades contra a administração anterior. Ele discorda da posição da Funai Brasília.

"Se o Amazonas não precisa de um órgão indigenista, o Brasil também não precisa. Disseram que o administrador regional tem que ser alguém de confiança deles (presidência Funai) e considerando que não abriremos mão da reivindicação de colocar um indígena, decidiram fechar", expõe Benjamin.

Os três nomes já sugeridos para assumir a administração regional são os de Lucas Baré, o de Estevão Tucano e do próprio Benjamin Baniwa. Ele divulga que os indígenas pretendem formar uma comissão maior para ir a Brasília e apresentar o caso ao Ministério da Justiça, à 6ª Câmara de Direitos Humanos e à Casa Civil.

Benjamin avalia que a resistência da Funai se deve a visão defasada de seus dirigentes sobre os indígenas. "A Funai é do tempo da política dos dinossauros e ela não quer se reestruturar. Eles não querem mudar a visão que têm em relação aos índios e acham que está de bom dessa forma", lamenta.

O líder complementa que os índios do Amazonas não querem apenas a troca de uma pessoa não índia por um indígena, mas também a mudança da política administrativa do órgão. "Já avançamos muito nesse sentido e vai ser constituído um conselho consultivo dentro da Funai para elaborar a agenda do administrador. Queremos que haja participação indígena nas decisões políticas", frisa.

Por telefone, o vice-presidente da Funai Brasília, Roberto Lustosa, afirma que a decisão de fechar o órgão foi tomada depois que funcionários locais procuraram o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União (AGU) para denunciar que estavam sofrendo constrangimentos por parte da comissão indígena que tem ido ao prédio. "A situação ficou insustentável. Diante disso não houve outra alternativa a não ser suspender o funcionamento até que existam condições de segurança para os funcionários", argumenta.

Lustosa afirma que a Funai atendeu todas as reivindicações iniciais dos indígenas, mas logo após surgiu nova exigência, que seria a indicação de um indígena para o cargo de administrador regional. "Queremos o diálogo, mas sem imposições e constrangimentos", enfatiza.

Ele complementa que enquanto a administração regional estiver fechada, 28 mil índios aldeados de 23 etnias estarão sem atendimento. "Temos recebido muitas manifestações de indignação de índios, o que mostra que muitos não concordam com a indicação dos nomes apresentados", comenta.

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