2009: esperança de mudanças

2009: esperança de mudanças

Fábio Feldmann
Consultor e secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas

O ano de 2008 termina sem grandes mudanças em relação ao clima: as negociações continuam em ritmo lento, à espera de Obama, como demonstrou a Conferência da Partes em Poznan, na Polônia. Em curto prazo, certamente a crise mundial ocupará a atenção dos governos, sendo inevitável a redução das emissões de gases poluentes em função da queda da atividade econômica. Por seu lado, o preço do petróleo atingindo patamares baixos poderá inibir investimentos em outras fontes de energia. No Brasil, inclusive, a euforia do présal de certo modo desapareceu, tendo em vista os custos da extração.
Participo há muitos anos das negociações climáticas e posso assegurar que essa reunião foi absolutamente café-com-leite, despida de maiores emoções. No entanto, participei lá de um evento muito interessante sobre uma questão que estará cada vez mais presente no mundo: a dos refugiados ambientais, pessoas que serão vítimas dos incidentes climáticos ou situações a eles associadas. Craig Johnstone, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) calcula que serão de 250 milhões a 1 bilhão de pessoas até 2050.
No Brasil assistimos ao trailer desse filme em Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro, atingidos por grandes inundações. Cidades e regiões praticamente destruídas em curto espaço de tempo. Neste momento é impossível afirmar ou negar a relação direta desses eventos com mudanças climáticas, mas é preciso dar mais ênfase ao que no jargão climático chamamos de adaptação, ou seja, o preparo da sociedade para conviver com os impactos do aquecimento global, quer em termos econômicos, quer no enfrentamento de situações extremas. Em algumas regiões do Rio Grande do Sul a seca já obriga o abastecimento da população por meio de caminhões-pipa, o que antes só se via no Nordeste, por sua vez submetido a secas ainda mais intensas e prolongadas.
Nas negociações, é chocante a pouca repercussão desses acontecimentos, como se elas estivessem fora do contexto. Algo parecido ocorre no Brasil, na medida em que as enchentes não produziram até aqui um debate maior sobre a capacidade do país de enfrentá-las. Até que ponto nossa defesa civil está preparada para esses novos tempos?
Em 2000 recebi um telefonema de um representante da secretaria de segurança da província canadense de Quebec. No primeiro momento, imaginei tratar-se de engano, depois verifiquei que o governo canadense já estava organizando a defesa civil para eventos climáticos extremos e estudando a possibilidade de mudança de reservatórios de água para hidroeletricidade em função de mudanças no ciclo hidrológico do país. Ou seja, estão levando a sério os impactos do aquecimento global no seu território.
No Brasil é notória a imprudência da população no que tange aos cuidados previstos na legislação ambiental, especificamente quanto ao respeito devido às áreas de preservação permanente. Residências e construções são feitas sem observar o recuo mínimo imposto pelo Código Florestal para permitir o transbordamento natural dos rios em períodos de cheia. A mesma desatenção ocorre em áreas com declividade alta, sujeitas a deslizamento de terra em função de seu encharcamento. Enfim, ainda não se conseguiu convencer a sociedade de que áreas de preservação permanente exercem uma função ecológica importante.
As autoridades públicas, por sua vez, são co-responsáveis por essa situação ao deixarem de exigir o cumprimento da legislação. E a omissão nunca é punida. Neste quadro permanente de clientelismo e descuido com a vida, quem mais sofre são camadas de baixa renda, cuja busca por habitação é empurrada para áreas de alto risco ambiental.
2009 será importante porque em dezembro será negociado, em Copenhage, aquele que, em tese, será o novo "regime para o enfrentamento do aquecimento global". Neste momento, é impossível prever o grau de compromisso que cada país assumirá. A crise poderá ajudar a se redesenhar a economia global, direcionando os investimentos públicos em infra-estrutura para soluções com pequena emissão de carbono, a exemplo de energia renovável, ou condicionando crédito ao bom desempenho climático de bens e serviços. De qualquer forma, estamos diante de oportunidade única de transição para uma economia verde.
O Brasil, ao sinalizar sua disposição de exercer uma liderança inovadora nas negociações, poderá ter papel relevante em Copenhage. O grande desafio da sociedade civil brasileira será colocar de fato, na agenda do país, o tema do aquecimento global.

CB, 28/12/2008, Opinião, p. 15