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1º Seminário dos Agentes indígenas de Saúde de São Gabriel da Cachoeira- Amazonas

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro- FOIRN
24 de out de 2007

O processo formador dos Agentes Indígenas de Saúde-AIS, que ficou parado nos últimos anos é uma preocupação antiga da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro-FOIRN. Já que a maioria dos AIS contam apenas com o ensino fundamental incompleto.

Diante dessa preocupação, nos dias 16 a 19 de outubro na maloca da FOIRN, se reuniram entre outras instituições a FUNASA regional, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Estadual de Educação, Agentes Indígenas de Saúde, FUNAI, CETAM, FOIRN para articular esforços para conseguir organizar um projeto que garanta cursos para os AIS que já estão trabalhando no sistema da saúde.

A Fundação Oswaldo Cruz, representada pela Dra. Luiza Garnelo, nesse processo, atendendo a demanda da FOIRN tem o papel de auxiliar o movimento indígena do Rio Negro na retomada dessas discussões e das iniciativas que agora buscam a certificação.

Segundo Luiza Garnelo, trata-se de uma fase inicial de, construção, elaboração do projeto e capitação de recursos para dar condições à implementação do projeto.

"Todas as instituições procuradas se mostraram sensíveis e interessadas. Porém, não sabemos se essa sensibilidade resultará em apoio concreto". Afirmou Garnelo.

O objetivo principal do Seminário é reunir instituições envolvidas nas políticas de saúde e educação.

Lideranças e representantes dos agentes indígenas de saúde estiveram presentes no seminário para discutir os passos necessários para montar o curso de formação voltado para o ensino técnico profissional, habilitação profissional em saúde e para complementar sua escolaridade. Pois, a legislação exige que o AIS tenha o ensino médio completo.

A iniciativa visa ainda, apoiar os AIS na qualificação profissional, para que se tornem Agentes Técnicos em saúde, e está conjugada ao trabalho de escolaridade regular: concluir o ensino fundamental, cursar o ensino médio e receber a certificação. Por isso o momento é propício para discutir as dificuldades, as potencialidades, o entendimento de cada campo de atuação que está sendo envolvido. Ou seja, o campo do ensino técnico profissional e o campo da educação escolar indígena que têm seus pressupostos, seus princípios e tipos de propostas específicas.

Espera-se que o encontro sensibilize as instituições para o dialogo, ouvir os agentes de saúde sobre suas perspectivas e dar os passos iniciais para construir o projeto.

Para Domingos Camico, Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, Trata-se de uma iniciativa de fundamental importância. Camico reconhece que a formação da classe é uma reivindicação antiga. Porém acredita que deve ter caráter continuada, ou seja, uma formação em serviço, não deixar de trabalhar para estudar. Esse projeto tem o objetivo de atender a especificidade do trabalho do AIS. E segundo ele está sendo avaliado o papel do AIS antes do Distrito Sanitário Especial Indígena, quando era vista de uma forma e agora com implantação do DSEI, presença de profissionais como técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos redirecionou um pouco o papel do AIS. Assim, surge o questionamento: como incluir os AIS nesse novo processo? Conclui.

Convidada pela FIOCRUZ para participar nas discussões e elaboração do projeto, a Consultora Judite Gonçalves-Doutora em Lingüística e experiente em educação indígena, formação de professores, pesquisa, análise de discurso e didática, ajudará como assessora no aspecto da escolarização da formação dos Ais. Segundo Judite o estado tem obrigação de reconhecer os projetos básicos de formação, pois quem pensa o tipo de educação são as comunidades. Logo o estado terá que apoiar o processo de formação dos Ais. Afirma ainda que há brechas na LDB que garante a esses Ais, jovens ou não, com experiência de trabalho o direito de entrar no ensino médio como modalidade integrada, que abrange a formação artística, literária, filosófica, humana, das letras e tecnológica. Essa é a grande perspectiva dos povos indígenas: o ensino com preparação para o trabalho. Portanto, o que se deseja é que a escola venha dar uma contribuição nesse projeto de sustentabilidade. Afirma.

Questionada sobre quem dará a certificação responde: "A certificação no curso virá de qualquer maneira. Há instância que vai cuidar disso e que tem obrigação de cuidar e se não cuidar tem órgãos para cobrar.

Porém esta ainda não é a principal preocupação e sim modelo e o conteúdo do projeto.

Para a Associação Saúde Sem Limites que vem trabalhando na Região com Saúde e Educação apoia a idéia da formação integrada, mas ressalta que deve ser levado em conta a especificidade de cada povo e que seja uma proposta inovadora diferente dos moldes da FUNASA. A referida associação publicou em 2005 um Referencial para a Formação de Agentes Comunitários Indígenas de Saúde, baseado no referencial apresentado pelo governo brasileiro em 2004. Para Lírian Cabral a certificação deverá ser por competências daqueles que estão bem antes da implantação do DSEI com vasto conhecimento. E precisará do apoio da escola técnica do SUS para certificação.

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