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19 de Abr de 2024
Neste 19 de abril, data em que é celebrado o Dia Nacional dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destaca a importância da luta para que os direitos indígenas sejam priorizados e respeitados. Na ocasião, o órgão indigenista reafirma o compromisso de atuar com total empenho na missão de defender e garantir os direitos dos povos indígenas, demarcar espaços e lutar contra ameaças ou retrocessos na política indigenista.
Se 2023 foi o ano da Funai voltar e "arrumar a casa" dos povos indígenas, sob o comando da primeira presidenta indígena, Joenia Wapichana, ao lado das diretoras Lucia Alberta Andrade, do povo Baré; Mislene Metchacuna, do povo Ticuna; e de Janete Carvalho, servidora que dispõe de uma trajetória ímpar dedicada à política indigenista; o ano de 2024 se traduz na palavra "avançar".
Avançar na recomposição do quadro da Funai, na reestruturação da autarquia, na questão fundiária e no processo de demarcação de terras indígenas; na proteção de povos isolados e de recente contato; na proteção, monitoramento e fiscalização de territórios; na preservação de bens culturais de povos originários; na criação e monitoramento de ações de cidadania, educação, saúde e proteção social; na elaboração e articulação de iniciativas de etnodesenvolvimento; na gestão e licenciamento ambiental; e na melhoria de infraestruturas comunitárias.
Em pouco mais de um ano de gestão, são inúmeros os resultados positivos. Foram retomados os processos de demarcação e as políticas de fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A instituição também voltou a dialogar permanentemente com os indígenas, recebendo delegações de diferentes etnias de forma constante.
Teve destaque ainda a ampliação da participação indígena nos espaços governamentais, a exemplo do que ocorre na Funai, que conta hoje com indígenas em diversos postos de comando. O Brasil reúne 1,7 milhão de indígenas de mais de 305 etnias que falam 274 línguas, conforme o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, distribuídos em pouco mais de 13% do território nacional.
Acampamento Terra Livre (ATL)
Para celebrar o Abril Indígena, entre os dias 22 e 26 de abril, Brasília sediará mais uma edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização do movimento popular indígena do Brasil. Em 2024, o evento, que completa 20 anos, traz o tema "Nosso Marco é Ancestral, Sempre Estivemos Aqui". Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o encontro reunirá indígenas de todo o país no Conjunto Cultural Funarte, localizado no Eixo Monumental.
Assessoria de Comunicação/Funai
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