100 mil ligações clandestinas despejam 500 litros de esgoto por segundo em SP

100 mil ligações clandestinas despejam 500 litros de esgoto por segundo em SP
Sabesp diz que número equivale só a conexões que podem ser legalizadas; para ONG, 30% do esgoto não é tratado

Eduardo Reina

Os rios e córregos da Grande São Paulo recebem diariamente 500 litros de esgoto in natura por segundo, vindos de pelo menos 100 mil ligações clandestinas na capital, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Isso considerando apenas as ligações detectadas que podem ser regularizadas. O Estado não consegue precisar o número total de domicílios com canos irregulares. Para este ano, a empresa prevê a execução de 90.120 novas ligações de esgoto na capital até dezembro.
Ao fim de um dia, esse volume de esgoto clandestino chega a 43,2 milhões de litros, de um total de 1,46 bilhão de litros gerados pelos paulistanos. A Sabesp trata 74% desse total antes de despejar nos rios e represas São coletados 97%. "Hoje existem cerca de 100 mil ligações clandestinas de esgoto na região metropolitana, de um total de 3,7 milhões de ligações", explicou o assistente-executivo da Diretoria Metropolitana da empresa, Nilton Seuaciuc, há duas semanas. No entanto, a Sabesp informou oficialmente ontem que esse dado é parcial.
A maioria das redes clandestinas está em imóveis residenciais. São canos conectados diretamente nas galerias de água pluvial que deságuam em córregos ou no meio-fio. Por isso, o número é contestado por Marucia Whately, do Instituto Socioambiental (ISA). "Existem mais de 300 mil domicílios na capital não ligados oficialmente à rede de água. Como eles estariam ligados à rede de esgoto?"
Na região metropolitana, segundo a técnica do ISA, são 6 milhões de pessoas sem coleta de esgoto. "Esse número é calculado em cima dos percentuais alegados pela própria Sabesp. São 30% de esgotos que não são levados para tratamento. A maior parte está na área de mananciais e ocupações."
Na Grande São Paulo, são gerados 42 mil litros por segundo de esgoto. Desse total são coletados 28 mil litros no mesmo período, que vão para estações de tratamento. Os 33% restantes param em rios e córregos. São Caetano do Sul, por exemplo, recolhe todo o esgoto e trata cerca de 80%. A vizinha São Bernardo do Campo coleta menos de 78% do esgoto gerado e trata 14% do total coletado. Detalhe: a Sabesp é a responsável pelo serviço em São Bernardo.
A maior parte da rede clandestina é factível de ser legalizada. Uma pequena porção não consegue ser ligada à rede da Sabesp porque o terreno em desnível não favorece a conexão, principalmente em regiões periféricas e morros. Nesse caso, a saída é instalar uma fossa séptica, conforme explicam os técnicos da companhia. Mas nem todo esgoto clandestino está na periferia de São Paulo. Há o caso clássico de despejo in natura no Córrego do Sapateiro, que deságua no Lago do Ibirapuera. A Sabesp, no entanto, considera o último trecho do coletor tronco Sapateiro concluído e diz que o córrego está totalmente despoluído.
Levantamento da empresa mostra que há déficit nas ligações de esgoto em todas as 31 subprefeituras paulistanas. Enquanto na Sé, região central, apenas 0;75% dos domicílios não têm coleta de esgoto, no extremo sul, em Parelheiros, 56,8% dos imóveis não têm essa estrutura.
Até mesmo a Prefeitura tem seu esgoto clandestino (mais informações nesta página). Outro caso emblemático envolve o São Paulo Futebol Clube. Vizinhos do clube, no Jardim Leonor, denunciaram que o estádio não estava conectado à rede da Sabesp e despejava detritos no Córrego Antonino, que desemboca no Rio Pinheiros. A denúncia foi parar no Ministério Público Estadual no início do ano. Um inquérito foi aberto e a direção do clube iniciou negociação com a Sabesp para solucionar o problema.
Litoral Norte
Uma nova estação de tratamento de esgoto começou a funcionar ontem em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. A inauguração, feita pelo governador José Serra (PSDB), deu início ao Programa Onda Limpa na região, que recebeu investimentos de R$ 240 milhões e deve beneficiar pelo menos 500 mil pessoas em São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela. Há ainda outras 12 obras de esgoto previstas, 3 delas em execução. Também foi anunciado, o início das obras do emissário de Ilhabela, com inauguração prevista para 2010.
Colaborou Simone Menocchi

Multa para quem não fizer a ligação é de R$ 500

A Sabesp faz 1.600 vistorias por mês em toda a capital. As regiões onde há registro de maior incidência de esgoto clandestino são Mooca e Tatuapé, na zona leste. A Lei Municipal 13.369 estabelece que todos os imóveis devem ligar a canalização do esgoto à rede coletora pública. A legislação definiu multa de R$ 500 pelo não cumprimento. Em caso de reincidência, esse valor é dobrado.
Os técnicos da Sabesp fazem a vistoria e, quando identificam o esgoto clandestino, fazem uma notificação. 0 dono do imóvel tem prazo de 30 dias para fazer a conexão. Se o prazo não for respeitado, a notificação é encaminhada à Prefeitura, que tem o poder de multar. "Metade dos notificados adere na primeira visita", afirma Nilton Seuaciuc.
Para identificar a irregularidade, é jogado um corante no vaso sanitário. Depois, um poço de visita próximo do imóvel é checado, para ver se o esgoto com o corante passa pela rede coletora. Desde que a lei entrou em vigor, em 2002, foram aplicadas 305 multas, que correspondem a R$ 189.574,37. E.R.

Terrenos da Prefeitura e casas de alto padrão desrespeitam lei
Sabesp notificou imóveis para que comecem a regularizar a situação

A Prefeitura de São Paulo também desrespeita a Lei Municipal no 13.369, que determina que todos os imóveis tenham ligação de canalização do esgoto à rede coletora pública. Na unidade de varrição em Santana, na zona norte, a água do tanque desce pela canaleta a céu aberto até um cano e desemboca em algum córrego da região.
"0 sistema de esgoto está regular. Na frente do imóvel há uma boca-de-lobo no qual há um tubo onde jogam lixo que não provém da Prefeitura. É de outra - edificação", justifica Félix Marques, supervisor 'de Projetos e Obras da Subprefeitura de Santana e Tucuruvi. A unidade de varrição é responsável pela limpeza de córregos, bocas-de-lobo, ramais e galerias.
Segundo dados a que o Estado teve acesso, o endereço foi notificado pela Sabesp e pela Prefeitura para regularizar as ligações. "Não sei se houve notificação da própria Prefeitura. Se por acaso essa pequena contribuição de água estiver irregular, vamos tomar providências", diz Marques. O geógrafo e educador ambiental da Rede das Águas, da SOS Mata Atlântica, Vinícius Madazio, tem outra opinião. "Pequena ou não, toda água utilizada para banho, para lavar roupa e louça, a chamada água servida, deve ser tratada. Ela não é limpa, pois contém sabão e sujeira, e se não for tratada vai contaminar os córregos e rios."
Embora a Vila Mariana seja o terceiro bairro com a melhor infra-estrutura na rede de esgoto na cidade, segundo levantamento da Sabesp, ainda existem inúmeras residências com ligações clandestinas. Na casa da comerciante Ana Paula Antonelli, de 30 anos, a água utilizada sai por um cano que desemboca direto na sarjeta. 0 terreno onde ela mora pertence à Prefeitura. Nele , o marido, José Luiz, construiu há 20 anos a residência da família. Ela paga a conta de água todo mês, mas não sabe se está incluída a taxa de coleta e tratamento de esgoto.
"Quando viemos morar aqui, a rede de esgoto já era assim", diz. 0 valor cobrado pela água utilizada é o mesmo da coleta e do tratamento de esgoto. Se a conta de água é de R$ 30, o valor cobrado para tratamento do esgoto também será de R$ 30, totalizando R$ 60. Quando a ligação é clandestina, o imóvel não paga essa taxa de esgoto.
Alagamentos
Do outro lado da cidade, no Tremembé, zona norte, a dona de casa Ivonete Anderson aluga, há cinco anos, um imóvel de alto padrão. Ela só soube que o sistema de esgoto não era regularizado há poucas semanas, quando recebeu a visita dos técnicos da Sabesp. "Fui ver a conta de água e percebi que a taxa de esgoto não era cobrada", diz.
Ela acredita que boa parte das casas da rua também não tem sistema de esgoto legalizado, já que são bem antigas. Possivelmente, seu esgoto vai para o Córrego Iara, que corta a rua e é um afluente do Córrego do Tremembé. O maior problema é nos dias de chuva, quando o córrego poluído transborda.
Já a comerciante Adriana Benites regularizou a ligação de esgoto da casa onde mora há 13 anos no Jardim Anália Franco. Antes, o esgoto ia para a fossa que ficava no quintal. A obra, segundo ela, foi feita há seis meses, quando foi notificada pela Sabesp. Apesar da casa simples, o terreno do imóvel é bastante grande e está localizado num bairro de classe média alta.
Mônica Cardoso

OESP, 09/09/2008, Metrópole, p. C1