OESP, Metrópole, p. C1
26 de Mai de 2009
1 em cada 5 aterros de SP é irregular
Cetesb ainda aponta 42 lugares que funcionam sem condições mínimas; governo ameaça fechá-los até dezembro
Eduardo Reina
Um em cada cinco aterros no Estado de São Paulo não tem licença de operação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). São 123 lugares utilizados por cidades que constam do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2009, que será divulgado hoje. A maior parte dos sem licença, 96, é considerada como adequada ou controlada, conforme o Índice de Qualidade de Resíduos (IQR). Na lista estão Santo André, com nota 8,9; Mauá, que atende outras cidades do ABC, e tem nota 9,4; e até uma estação de transbordo na capital, que obteve nota 8,9.
Outros 27 aterros da lista dos sem-licença são inadequados. O estudo mostra que, neste mês, 42 lugares ainda funcionam sem as menores condições ambientais. De acordo com Aruntho Savastano Neto, gerente do projeto Lixo Mínimo da Cetesb, a falta de licença de operação não influencia na pontuação inadequada do IQR. "Mas se encontra em desenvolvimento um novo índice que avaliará e pontuará a gestão dos resíduos no município e contemplará, entre outros aspectos, o licenciamento."
Por outro lado, a Cetesb defende que a inexistência de licença de operação acarreta outras ações de controle, como autuações municipais e estabelecimento de termos de ajustamento de conduta (TACs), na Justiça - "que, em alguns casos, amparam, temporariamente, o funcionamento", afirma o gerente.
De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, as prefeituras dessas 42 cidades que utilizam lixões inadequados têm prazo de sete meses, até dezembro, para regularizar a situação. "Se isso não acontecer, vamos fechar esses locais", diz. Em 2008, nove lixões foram fechados: Araras, Embu-Guaçu, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapuí, Mairinque, Mongaguá e Monte Alto.
Um dos piores casos é o de Presidente Prudente, que recebe diariamente 121,1 toneladas de lixo e fica a 6 km do centro. Há até quem cate comida no lixão. As notas quase mínimas se repetem desde 1997. Naquele ano, o lixão recebeu nota 2,0. E 12 anos depois não apresentou nenhuma melhora, baixando para 1,7 de IQR. "Se o local for interditado, não há outro para despejo num raio de 300 km", disse Graziano. A prefeitura de Prudente, de forma recorrente, promete acabar com o lixão e chegou a assinar um TAC para a desativação, em janeiro.
Também é delicada a situação de Santana de Parnaíba, que recebe diariamente 55,4 toneladas de lixo numa área de 25 mil m². A nota caiu para 5,2. "A prefeitura sofreu uma ação pública da Cetesb. Vamos fazer taludes na montanha de lixo. Já instalamos tanque para conter o chorume (líquido que vaza do lixo) e também dutos para queimar o gás metano", explica o secretário de Serviços Municipais, José Carlos Gianini.
Do outro lado da lista está a cidade de Angatuba, que há três anos recebe nota 10. O município opera um aterro em vala com todos os cuidados necessários. Tais operações deram à administração financiamentos para a compra de caminhão coletor e de equipamentos para montar uma unidade de triagem de resíduos domiciliares.
O inventário dos aterros mostra também que 334 cidades levam detritos domiciliares para aterros considerados adequados, o que corresponde a 51,8% do total. Esse número era de 307 em 2007. Enquanto isso, os aterros que estão na faixa média, considerados controlados, mas que podem se reverter em lixões poluentes, são hoje 269, ante 201 de 2007.
Os 42 aterros inadequados atendem 1,82 milhão de pessoas, que produzem aproximadamente mil toneladas de lixo por dia - e acabam poluindo solo, lençol freático e mananciais paulistas. Todo o Estado produz diariamente 27.629 toneladas de lixo doméstico.
Para peritos, o uso desses locais está defasado
A rápida diminuição do número de cidades com aterros inadequados é questionada por Elisabeth Grimberg, coordenadora do Instituto Pólis e do Fórum Lixo e Cidadania de São Paulo. "É preciso verificar a qualidade dessa infraestrutura adotada para monitorar os aterros." E, segundo ela, já passou da hora de se instalar outra lógica para destinação dos resíduos domiciliares, com participação das indústrias, aterros consorciados e criação de centros de coleta seletiva.
O professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) de Bauru Jorge Hamada concorda. "Hoje, 80% a 90% dos resíduos vão para aterros. Seria importante jogar ali cada vez menos coisas."
O secretário Graziano afirma que, em novembro de 2008, 446 cidades estavam desenvolvendo ações de coleta seletiva. Ele ressaltou ainda que são feitas duas fiscalizações anuais dos aterros.
Existem pelo menos 80 áreas de despejo clandestino
Renato Machado e Eduardo Reina
Enquanto o governo paulista comemora a diminuição dos aterros considerados inadequados, proliferam por outro lado os espaços clandestinos que recebem lixo e entulho. Segundo levantamento da Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) sobre áreas contaminadas do Estado, existem 80 aterros de resíduos domésticos e de material sólido industrial que poluem o solo - os números são de novembro de 2008. Dessas áreas "piratas", 21 ficam na capital, 14 na Região Metropolitana, 28 no interior e 17 no litoral.
Um exemplo de aterro clandestino foi detectado e interditado pela prefeitura de Cotia (região metropolitana) numa área nobre da Granja Viana. Para despejar pagavam-se R$ 70 por caminhão, segundo denúncias dos moradores, e até lixo de centros médicos era descartado. "Fizemos uma vistoria e não encontramos material hospitalar. Mas paralisamos as atividades porque não havia autorização da Cetesb", diz o secretário de Habitação e Urbanismo, José Lopes Filho. O proprietário cobriu parte da área com terra após as denúncias. Sérgio Barquet reconhece que foram encontradas seringas no local, mas alega que teriam sido jogadas por um vizinho. Ele nega que o local tenha recebido lixo. "Esse terreno está na minha família há cem anos. Eu não seria louco de contaminar a área que será dos meus filhos."
Desde janeiro, na cidade de Ribeirão Pires, funciona um terreno de descarte de forma irregular e sem licença de operação. O local recebe caminhões cheios de lixo e entulho. O aterro está instalado em área de mais de 20 hectares na Vila Gomes, uma área de proteção permanente (APP), vizinha à Represa Billings. A prefeitura assume que a licença venceu no início do ano. "A Cetesb apresentou um relatório com as exigências técnicas para a renovação e temos 30 dias para cumpri-las", afirma em nota oficial.
Os lixões clandestinos, explica Aruntho Savastano Neto, gerente do projeto Lixo Mínimo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, são investigados na rotina diária de atividades das equipes da Cetesb - ou quando são recebidas denúncias sobre esses locais.
OESP, 26/05/2009, Metrópole, p. C1
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