Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: Adriana Vandoni Curvo
13 de Mar de 2005
4, 5, 6 indiozinhos. 7, 8, 9 indiozinhos. 10, 11, 12 indiozinhos, todos com inanição. Essa poderia ser a música da macabra mortandade infantil de índios brasileiros. Apesar de irônica, é a forma de expressar toda consternação que está contagiando os brasileiros. De quem é a culpa?
Para Mércio Gomes, presidente da Funai, a culpa é da Funasa. Segunda nota divulgada pela Funasa no dia 28/02/05, foram realizadas avaliações e não foram diagnosticados casos graves de desnutrição. Humm! Humberto Costa, ministro da Saúde, acha que nada está acontecendo. Para ele a mortandade está dentro da normalidade. Melhor pensar assim, pois, com o corte de aproximadamente R$ 16 bilhões feito pelo governo federal ao orçamento deste ano, as despesas com saúde ficarão R$ 440 milhões abaixo do montante necessário para cumprir as exigências da Emenda Constitucional 29, aquela que assegura os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde (de acordo com nota técnica da Comissão Mista de Orçamento 10/03/05).
Já o deputado federal por Mato Grosso do Sul João Grandão (PT) acha que essas mortes são irrelevantes diante das benfeitorias já feitas desde que Lula assumiu o governo. Para o chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, Paulo Félix, as dificuldades culturais ajudam a explicar o mau resultado do distrito. Contradizendo-o, o médico Douglas Rodrigues, coordenador do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo, há 40 anos na área, o argumento de que a cultura de cada etnia dificulta o trabalho é falacioso. Dá pra entender?
Na opinião de lideranças Guarani-Kaiowá, divulgada através de um texto no dia 06/03/05, apesar de estarem muito tristes com "a morte de dezenas de nossas crianças nestes últimos meses", "na raiz desta situação está a falta de terra". Mas parai, do total do território nacional, 130 milhões de hectares pertencem a reservas indígenas, para uma população de 390 mil índios. Isso equivale a 12% do território nacional e a uma densidade demográfica de 0,0038 índios para um hectare ou uma "densidade territorial" de 364 hectares para cada índio.
No texto, as lideranças dizem que: "As soluções vão muito além da distribuição de alimentos e de cestas básicas... Hoje vivemos dependendo de assistencialismo do governo (Lulaaa, até índio está chamando seu governo de assistencialista). Precisamos de condições para voltar a produzir nossas roças de mandioca, batata, cana, banana, cará, milho, feijão, arroz...". Mas está faltando terra para fazer a roça? Levantamentos da Associação dos Produtores de Amido de Mandioca, no Brasil a produtividade média da mandioca é de 18 toneladas por hectare.
Então o problema não é falta de terra. O problema está em uma política distorcida que pretende fadar o índio a viver da mesma forma que vivia em 1.500 quando o Brasil foi descoberto. Só que o mundo mudou, nós mudamos e a forma de pensar do índio também mudou. A maior parte das terras indígenas está localizada em áreas de grande potencial de riqueza. É inadmissível pensar que o índio vai viver da pesca e da caça depois de se aculturar. Cria-se aí um circulo vicioso de sublocação de terras para exploração de madeira e pedras preciosas que saem do país ilegalmente e, em muitos casos, com a conivência ou sob o comando de funcionários federais. A quem interessa manter esse modelo de tutela ineficiente, incompetente, corrupta e cruel?
Onde estão os direitos humanos? Onde está Nilmário Miranda? Apesar de serem índios, são humanos e estão morrendo de falta do que comer. Onde está a porcaria do Fome Zero? Frei Betto levou? Seria essa mortandade alguma das inovações trazidas por Nilmário da China, país onde existe a "Tortura endêmica"?
Todos estão tirando os seus da reta, mas o art. 2o do Anexo I - Decreto no 564 diz: "A Funai tem por finalidade apoiar e acompanhar o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional de Saúde nas ações e serviços destinados à atenção à saúde dos povos indígenas".
Queria perguntar ao senhor ministro da Saúde Humberto Costa se ele acharia essa mortandade "dentro da normalidade" se no lugar de indiozinhos, estivessem morrendo crianças loirinhas de olhos azuis.
Adriana Vandoni Curvo é professora de economia, consultora, especialista em Administração Pública pela FGV/RJ. E-mail: avandoni@uol.com.br
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