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Procuradoria da República
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Ata da Reunião realizada na Procuradoria da República em Pernambuco para solucionar conflitos de interesses envolvendo a Comunidade Indígena Truká e agricultores.
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Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
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Requerimento n. 4771/92 do Ministério Público Federal nos autos do Mandado de Segurança impetrado - Processo n. 92.0356656-2.
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Informe n. 1616/93 do Ministério Público Federal nos autos da ação cautelar de produção de provas proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Requerimento n. 1305/94 - Processo n. 92.2571-4 Ação Cautelar Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Análise da questão de competência nos Autos de Reintegração de Posse movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes.
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Consulta ao Conselho Nacional de Educacao.
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Portaria n. 11, de 01/12/96 [instaura inquerito Civil Publico para apurar legalidade atividades do CTI na AI Waiapi].
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Portaria n. 08, de 27/07/98 [instaura Procedimento Administrativo Interno para apurar responsabilidade da Funai em invasoes AI Waiapi].
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Documentos referentes a suspensao da execucao da medida liminar concedida pelo Juiz de Direito de Atalaia do Norte/AM.
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Oficios encaminhados ao Ibama solicitando providencias sobre denunciasde invasao de AI.
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Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
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Acao contra a Chesf e a Uniao, obrigando-os a pagar as obrigacoes acordadas por ambos por ocasiao da construcao da UHE Itaparica.
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Parecer da Uniao Federal no mandado de seguranca n. 186-M/82 enviado ao Juiz Federal da 2a. Vara.
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