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INCRA
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Terra da Gente: a reforma agrária que faz bem ao meio ambiente.
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
O livro branco da grilagem de terras no Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 243 visualizações -
Ocupação e Colonização do Território Federal de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 246 visualizações -
Estado de Roraima: diagnóstico técnico fundiário.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Processo n. 092/73 CDTD/AM/RR: Exclui a Fazenda São Marcos do objeto da discriminação.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/95 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorga a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 165 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/97 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao outorga a Associacao das Comunidades Remanescentes de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Jarauaca e Terra Preta II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Incra promove devassa em latifundios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 001/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes da Comunidade de Quilombos de Itamoari, sociedade de fato, representada pelo Centro Comunitario de Itamoari- CCI, da Comunidade Quilombola].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/96 [que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Agua Fria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos Pancada, Araca, Espirito Santo, Jauari, Boa Vista do Cumina, Varre Vento, Jarauaca e Acapu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
RESEX's e PAE's : antecedentes e situacao atual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Oficio INCRA/SR-13/G/n. 328/95 enviando mapa com a plotagem da area depretensao indigena Panara, na Gleba Iriri.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 8 visualizações -
Oficio Incra/P/n. 76/79 [sobre a desinterdicao da area descrita no decreto n. 71.904, Panara, e sua destinacao ao Incra].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 20 visualizações -
Oficio Incra/P/n. 56 [referente a Gleba Nhandu, antiga terra dos Kreen-Akarore].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 35 visualizações -
Oficio Incra/32/n. 886/78 [sobre concessao Gleba Nhandu].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 61 visualizações -
Dossie com documentos sobre a denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri, a partir de outubro de 1994. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 38 visualizações -
Relatorio tecnico [sobre Ai Paquicamba].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 23 visualizações -
Relatorio em resposta ao telex n. 526 da Funai sobre Frente de Atracao Arara.
Adicionado: 20 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Conflito posseiros/Funai no projeto fundiario Altamira.[].
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Levantamento da titulacao realizada em poligono pretendido para area indigena - Projeto: de assentamento dirigido Burareiro.
Adicionado: 08 de Set de 1988 | 10 visualizações -
Relatorio com dados e fatos obtidos em decorrencia de avaliacoes no Seringal Aripuana. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem a RI Maxacali para levantamento de tensao social.[].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio visando a definicao dos limites das areas ocupadas pelo grupo indigena Kaxinawa. [].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Levantamento da titulacao realizada em poligono pretendido para AI: projeto de assentamento dirigido Burareiro.
Adicionado: 01 de Out de 1987 | 8 visualizações -
Relato sobre levantamentos realizados a respeito da AI Uru-eu-wau-wau.
Adicionado: 30 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Relatorio sobre trabalhos de definicao de areas indigenas. [].
Adicionado: 30 de Set de 1987 | 2 visualizações -
Of. Incra/P/n. 530/84 [referente a ocupacao dos imoveis Santa Cruz e Canaa Central].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Of. Incra/CETR/G/n. 601/80 [apresentando contra-proposta para reserva indigena].
Adicionado: 25 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Listagem de cadeia sucessoria de imoveis rurais no municipio de Labrea-AM. [].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 13 visualizações -
Telegramas referentes a marcacao das reunioes do grupao. [].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Relatorio de vistoria [em benfeitorias implantadas por nao-indios].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 47 visualizações -
Relacao de nomes, areas, glebas e ns. dos protocolos correspondentes asolicitacoes de cadastramento de areas de posse. [].
Adicionado: 09 de Set de 1987 | 35 visualizações -
Extratos de sucessao dominial.
Adicionado: 03 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Carta ao sr. Jose Vicente Lima de Souza referente reivindicacao de areas declaradas como de posse indigena do grupo Xerente.[].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Telegramas referentes a situacao de AI. [].
Adicionado: 18 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Telegramas referentes a reassentamento de 32 fammilias estabelecidas em AI. [].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Parecer n. 123/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Arara do Igarape Humaita.
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 7 visualizações -
Comentario tecnico n. 02/85: definicao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Arrecadacao e incorporacao de terras pela uniao. Area arrecadada por Unidade da Federacao (Dec. Lei n. 9.760/46 e Lei n. 6.383/76).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Rondonia: o desafio fundiario.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Cartas do INCRA sobre situacao de tensao social na area do Rio Ceara (OF/INCRA/DF/CCA/n. 260 e 266/85).
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 1 visualizações -
Telegrama do INCRA ao SPU sobre ameaca de nova invasao nas margens do Rio Ceara.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 71.615, de 22/12/72, regulamenta o Dec. Lei 1.164-abr./71 [terras devolutas/rodovias Amazonia legal].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 25 visualizações -
Decreto-Lei n. 1.164, de 01/04/71 [terras devolutas/rodovias da Amazonia legal].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 33 visualizações -
Nova delimitacao area indigena Kaimbe.
Adicionado: 28 de Ago de 1986 | 6 visualizações