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Governo do Estado
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Decreto n. 5.359, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Roxinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.360, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal da Seringueira].
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Decreto n. 5.361, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Garrote].
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Decreto n. 5.364, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Mogno].
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Decreto n. 5.365, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Piquia].
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Decreto n. 5.367, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Itauba].
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Decreto n. 5.368, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Ipe].
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Decreto n. 5.369, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Jatoba].
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Decreto n. 5.370, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Massaranduba].
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Decreto n. 5.372, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Sucupira].
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Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
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Decreto n. 5.374, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Aquariquara].
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Decreto n. 5.375, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Freijo].
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Decreto n. 5.378, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Extrativista do Rio Pacaas Novos, incluindo a area contigua do Seringal Perseveranca].
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Decreto n. 5.379, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Cautario].
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Decreto n. 5.382, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista das Pedras Negras].
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Decreto n. 9.658, de 19/09/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Jaci-Parana].
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Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
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Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O indigena do vale do Paraiba : apontamentos historicos para o estudo dos indigenas do Vale do Paraiba paulista e regioes circunvizinhas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Viagem pelo rio Amazonas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Anteprojeto de cursos de nivel superior em licenciaturas especificas para a formacao de professores indigenas.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Oficio s.n./94-GAB, de 19/12/94 [ao Ministro da Justica pedindo a suspensao imediata da demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 do rio Abonari ao Rio Alalau, AM: dossie.
Adicionado: 26 de Nov de 1996 | 41 visualizações -
Carta do Tocantins.
Adicionado: 03 de Set de 1993 | 11 visualizações -
Centro de Estudos Superiores Indigenas : proposta.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Documento nomeando Jose Confucio Pereira para o cargo de Diretor dos indios Bakairi. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações