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DOU
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Decreto de 09/07/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Piraha, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Paumari do Cuniua, estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Nove de Janeiro, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ipixuna, no estado do Amazonas].
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Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].
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Portaria n. 1.029, de 01/10/97 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Wawi, no estado de Mato Grosso].
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Portaria n. 1.112, de 12/11/97 [declara de posse permanente indigena aTerra Indigena Tukuna Umuriacu, no estado do Amazonas].
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Portaria n. 87, de 28/01/98 [constitui GT para realizar avaliacao do potencial economico das terras Tupiniquim e Comboios].
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Portaria n. 253, de 19/03/98 [proibi o acesso de qualquer pessoa nas terras Tupiniquim e Guarani, exceto servidores da Funai].
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Portaria n. 195, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Pau Brasil].
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Portaria n. 193, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Caieiras Velha, no Espirito Santo].
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Portaria n. 194, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Comboios].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Limao Verde: resumo.
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Portaria n. 476, de 21/05/98 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Alto Tarauaca].
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Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Jacamim-RR: resumo.
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Portaria n. 1.028, de 01/10/97 [declara de posse permanente indigena aTI Batovi].
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Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].
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Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
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Portaria n. 205, de 06/03/98 [aprova o Regulamento Organizacional do Nucleo de Apoio de Dourados].
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Portaria n. 89, de 29/01/98 [aprova a criacao da Administracao Executiva Regional de Goiania, GO].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Xambioa, em Araguaina, Tocantins].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Araguaia, localizada no estado do Tocantins].
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Portaria n. 917, de 30/09/97 [Constitui GT para estudos e levantamentode identificacao e delimitacao de terras dos indios Kwaza e Aikana].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, no Amazonas].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Vale do Javari: resumo.
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Portaria n. 60, de 12/11/97 [arrecada, como terra devoluta, a Gleba Tumucumaque no estado do Amapa].
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Portaria n. 61, de 12/11/97 [retifica a Portaria Incra n. 233, de 27/12/96 referente a Gleba Murure].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Tumucumaque, no estado do Amapa].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Paru D'Este, no estado do Para].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Raimundao, no estado de Roraima].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Negro, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro I, no estado do Amazonas].
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Decreto Legislativo n. 83, de 1997 [aprova o texto do Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvi/o dos Povos Indig. da AL e do Caribe].
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Portaria n. 808, de 28/08/97 [Institui GT para discutir Plano de Manejo Florestal Sustentavel em Terras Indigenas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Apinaye, no estado do Tocantins].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tumia, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro do Sepatini, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Peneri/Tacaquiri, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Acima, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Agua Preta/Inari, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Sepatini, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Catipari/Mamoria, no estado do Amazonas].
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Portaria n. 245, de 30/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Kantarure].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kanamari do Rio Jurua, no Estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Camadeni, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Apaporis, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sucuriy, no estado do Mato grosso do Sul].
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Convenio n. 018/95 [demarcacao da TI Brejo do Burgo].
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Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
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