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DOU
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Portaria n. 41, de 19/10/2005 [reconhece a Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Amapá].
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Portaria n. 31, de 28/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
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Portaria n. 32, de 29/04/2005 [cria a RPPN Fazenda Bosco].
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Portaria n. 34, de 03/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
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Portaria n. 40, de 20/06/2005 [cria a RPPN Cava II].
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Portaria n. 41, de 20/06/2005 [cria a RPPN Varanda da Serra].
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Portaria n. 42, de 01/07/2005 [cria a RPPN Vale das Araras].
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Portaria n. 55, de 18/08/2005 [cria a RPPN Vila Amanda].
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Portaria n. 56, de 22/08/2005 [cria a RPPN Klagesi].
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Portaria n. 57, de 22/08/2005 [cria a RPPN Farroupilha].
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Portaria n. 73, de 13/10/2005 [cria a RPPN Parque do Capetinga].
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Decreto de 19/09/2005 [cria a Floresta Nacional do Ibura, no estado de Sergipe].
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Portaria n. 34, de 26/09/2005 [reconhece a Floresta Nacional Mapiá-Inauiní].
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Portaria n. 35, de 26/09/2005 [reconhece a Floresta Nacional do Purus].
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Decreto de 19/10/2005 [cria o Parque Nacional das Araucárias].
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Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
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Portaria n. 68, de 21/09/2005 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 70, de 29/09/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Itajaí].
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Moção n. 72, de 22/08/2005 [solicita que na análise do Projeto de Lei que altera a categoria do Parque Estadual Delta do Jacuí, seja considerada a posição do Consema/RS].
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Portaria n. 18, de 19/09/2005 [reconhece e delimita o território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mel da Pedreira].
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Portaria n. 29, de 05/10/2005 [reconhece e delimita as terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Santo Antônio].
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Portaria n. 30, de 05/10/2005 [reconhece e delimita as terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Pedras Negras].
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Decreto de 19/10/2005 [cria a Estação Ecológica da Mata Preta].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Mapuá].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua].
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Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho].
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Portaria n. 123, de 12/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
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Portaria n. 126, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista da Mata Grande].
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Portaria n. 129, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
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Portaria n. 21, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá].
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Portaria n. 22, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista São João da Ponta].
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Portaria n. 23, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso].
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Portaria n. 24, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Maracanã].
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Portaria n. 134, de 20/07/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Quilombo Frechal].
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Portaria n. 144, de 09/08/2005 [reconhece a Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Ato n. 103, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Cautário].
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Ato n. 104, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Pacaás Novos].
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Ato n. 105, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Extrativista do Rio Jaci-Paraná].
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Ato n. 106, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
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Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no município de Gurupá, estado do Pará].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba].
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Portaria n. 64, de 30/08/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
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Portaria n. 65, de 30/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
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Decreto de 15/06/2005 [cria o Parque Nacional Serra de Itabaiana, no estado de Sergipe].
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Portaria n. 76, de 11/03/2005 [cria um Mosaico de Unidades de Conservação abrangendo o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Parque Nacional da Serra das Confusões].
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Portaria n. 96, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu].
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Portaria n. 3, de 07/01/2005 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 13, de 22/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba].
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