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Relatório parcial da Comissão Externa destinada a acompanhar os procedimentos relativos à demarcação das Terras Indígenas e as questões decorrentes deste processo.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Relatório da comissão de mobilização para demarcação contínua da Área Indígena Raposa Serra do Sol-RR.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Presidente da República contestando Despacho do Ministro Nelson Jobim.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 70 visualizações -
O custo da estabilização econômica no Brasil: erosão dos direitos indígenas.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Raposa/Serra do Sol: Tres décadas de luta pela demarcação.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Contestação do Estado de Roraima na Ação Cautelar Inominada movida por Nelindo Galé e José Adalberto da Silva.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Carta n. 139/98/CIR ao coordenador do PPTAL e ao Diretor da DAF-Funai.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 41 visualizações -
Parecer n. 006/PG/99 sobre homologação da demarcação administrativa da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Reivindicações das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Levantamento da população da Terra Indígena Raposa Serra, especificado por regiões e polo-base de cada região.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Relatório da Reunião em Uiramutã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 101 visualizações -
Agravo de Instrumento n. 2001.01.00.004195-0/RR interposto pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Documento das lideranças e comunidades indígenas da região das Serras.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
TI Raposa Serra do Sol: Relatório sobre os ocupantes não índios.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Raposa Serra do Sol: os índios no futuro de Roraima.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 75 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Canauanim requerida por Raimundo Gomes da Silva e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 27 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Jaboti requerida por Paulo da Cunha Freire.
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Contestação à demarcação da TI Jaboti requerida por Wagner Mendes Coelho.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Revisão dos limites da Terra Indígena Jaboti/RR: Contestação do Governo do Estado de Roraima.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida pelo Município de Normandia.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Saida Samu Salomão.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Cacilda Brasil e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Raimundo de Jesus Cardoso Sobrinho e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Alaiza Valéria Paracat Costa e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Newton Tavares.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Laly de Oliveira Lira e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Saga Mineração Ltda.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Revisão dos limites da Terra Indígena Raimundão/RR: contestação do Governo do Estado de Roraima.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Abaixo assinado de algumas comunidades de Roraima contra a demarcação da TI Raposa Serra do Sol em área contínua.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Algunas alternativas para la problematica indígena del Estado de Roraima en función de los nuevos enfoques teoricos.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Contextos sócio-econômicos dos índios do Norte e Nordeste do Estado de Roraima
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Relatório final da Comissão Região Norte/Nordeste: Proc. Funai n. 889/93.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol em área contínua interposta pelo Estado de Roraima.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
QUADRO da população indígena no "Baixo Rio Negro".
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 23 visualizações -
Terra Indígena Alto Rio Negro: Termos de Anuência das Comunidades.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Terra Indígena Pari-Cachoeira: Plano de Ação.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Terra Indígena Taracuá.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 36 visualizações -
Relação dos povoados/sítios da Terra Indígena Alto Rio Negro.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Ata e Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias contra o Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Amilton Bezerra Gadelha.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 71 visualizações -
Projeto Unicef: "Construindo uma educação escolar indígena" - Propostas de Ação - 1999 a 2001.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Curicuriari no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22.913 interposto pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 41 visualizações -
Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Documento final da IV Assembléia Geral da Foirn.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Moção.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Denúncia do Grupo de Trabalho da Funai para identificação da TI Médio Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Carta da FOIRN e ACIBRN ao Procurador da República.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Ofício n. 00376/334/Dire-93 sobre liberação do garimpo na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 25 visualizações