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Sentença
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
Adicionado: 26 de Jan de 2024 | 204 visualizações -
Sentença Tribunal Ticuna.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Mandado liminar de reintegração de posse.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 180 visualizações -
Sentenca relativa a Acao Civil Publica movida pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Eduardo Cunha Bueno Mellao por ocupacao irregular de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Sentenca relativa a Acao Civil Publica proposta pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Jose Guilherme de Bastos Padilha por ocupacao irregular e desmatamento de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Acao de Despejo n. 90.1722-0 [sentencia o despejo de imoveis irregularna Area Kadiweu].
Adicionado: 13 de Set de 1993 | 15 visualizações -
Apelacao civel n. 89.01.01353-3-BA [movida por fazendeiro da Bahia contra FUNAI, contestando interdito proibitorio em favor dos Pataxo].
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 0 visualizações -
Sentenca aprovando transferencia de posse de terras do lote Flexal de Sebastiao Jose Diniz a J. G. de Araujo.[].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 8 visualizações -
Sentenca do processo n. 071 - AD/85: acordo popular.
Adicionado: 07 de Dez de 1987 | 7 visualizações -
Sentenca judicial da acao movida por Hennemann e outros contra a Funaie a Uniao ref. proc. n. 18.554. [].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações