VOLTAR
Despacho
Existem 88 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Despacho n. 26, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Sao Marcos, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 30, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta a identificacao e delimitacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Despacho n. 289-B, de 06/12/95 [considera legitimo declarar de posse permanente indigena a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Despachos ns. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, de 09/07/96 [julga procedentes as contestacoes opostas a identif. e delimitacao de 8 AIs].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Despachos de 09/07/96 [julga procedentes ou improcedentes contestacoesopostas a ident. e delimit. de AIs de acordo com dec. n. 1.775].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 51, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Panambizinho].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 47, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Takuaraty Yvuyarusu, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 27, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Jaguapire, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 46, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Awa, MA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Despacho n. 45, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jarara, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 39, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Enawe-Nawe, MT].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 49, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Rio Branco, MT].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Despacho n. 41, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jatuarana, AM].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 37, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ava Canoeiro].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Despacho n. 42, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI de Tremembe de Almofala].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Despacho n. 50, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao da AI Tapeba no estado do Ceara].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 34, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI do Urubu Branco, MT].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Despacho n. 44, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ofaye-Xavante, MS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 29, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Munduruku, no estado do Para].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 33, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitcao da AI Maxakali, MG].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Despacho n. 43, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI de Monte Caseros/RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 35, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ventarra, RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 40, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes a identificacao e delimitacao da AI Maraiwatesede].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 32, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Xukuru].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Mensagem n. 664 [destinada ao pres. do Senado Federal, vetando parte do Projeto de lei n. 4.790 que cria AC em Pacaraima e Bonfim].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Aviso n. 1.270-SG/PR de 25/09/92 [versa sobre o fornecimento de informacoes sobre demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Despacho do Diretor, relacao n. 547/91 [cancela Alvaras de Pesquisa].
Adicionado: 16 de Set de 1991 | 11 visualizações -
Suspensao de Seguranca n. 66 - reg. n. 91.0010390-0 RR [Funai requer asuspensao da execucao de liminar que impede demarc. da AI Canauanim].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Despacho do Presidente n. 02, de 22/07/91 [aprova o relatorio de delimitacao da AI Yanomami].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Mensagem n. 354, de 09/07/91 [veta a mudanca do nome da rodovia BR-230- Transazonica].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 6 visualizações -
Despacho n. 87, de 28/08/2001 [aprova o Memorial Descritivo de Delimitacao e respectivo relatorio da AI Aldeia Konda].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Despacho n. 615/83-AESP [referente a presenca do Servico de Topografiado INCRA.[].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Despacho-Funai n. 02/Pres/P1/82 [ementa-anulacao de certidao negativa,concedida a Sorama-Comercial e Importadora S/A].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Termo de permuta entre particulares e a Fazenda Sao Marcos. [].
Adicionado: 01 de Abr de 1987 | 2 visualizações -
Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações