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Convênio
Existem 107 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Convênio dará início ao Projeto Aripuanã para experiência na Amazônia.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Termo de permissão de uso a título precário e gratuito.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 186 visualizações -
Termo de Cooperação Técnica que celebram o Ibama e a Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 24 visualizações -
Convênio que entre si celebram a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos e a Funai.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Têrmo de Convênio celebrado para a constituição do Grupo Coordenador da Expedição Xavantina-Cachimbo.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Termo de ajustamento de conduta.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Convênio n. 033/81, que entre si celebram a Funai e a Escola Paulista de Medicina.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Convênio de cooperação técnica e financeira celebrado entre a Legião Brasileira de Assistência e o Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Convênio n. 021/79 que, entre si, celebram a Funai e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Convênio n. 023/81, que entre si celebram a Funai e a Docegeo.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Convênio n. 776/99 que entre si celebram a Funasa e a Diocese de São Gabriel da Cachoeira-AM para a implementação da atenção primária de saúde e formação de recursos humanos do DSEI do Alto Rio Negro.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Convênio n. 775/99 que entre si celebram a Funasa e a Foirn para a implementação do Distrito Sanitário Indígena do Rio Negro.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Convênio n. 002/2001 que entre si celebram a Funasa e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM para execução das ações de assistência à saúde da população indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Convênio n. 098/2001 - SEDH/MJ.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Termo de Cooperação que entre si celebram, Rudolf Passian e a Comunidade Indígena do Kapôt visando a construção e implantação de um posto de saúde.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 29 visualizações -
Convênio n. 004/92 (entre a Funai e a Fundação Mata Virgem objetivando a demarcação da TI Menkragnoti).
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Termo de Convênio n. 003/91 (entre a Funai e a Fundação Mata Virgem objetivando a demarcação da TI Menkragnoti).
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a regularização fundiária da TI Guarani do Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Eletronorte e a Funai com interveniência da Comunidade Indígena Parkatêjê.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 48 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e a Eletronorte.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Escritura Pública de Constituição de servidão administrativa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 1118 visualizações -
Convênio que entre si celebram a Companhia Vale do Rio Doce e a Comunidade Indígena Parkatêjê-AI Mãe Maria.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 37 visualizações -
Convênio MMA/FNMA n. 084/2004 (Ações de capacitação em gestão ambiental nas TI Apinajé e Krikati).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Convenio de cooperacion entre el Instituto Ecuatoriano Forestal y de Areas Naturales y Vida Silvestre, la Organizacion de la Nacionalidade Huaorani de la Amazonia Ecuatoriana y la Federacion de Comunas Union de Nativos de la Amazonia Ecuatoriana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Protocolo de cooperacao em prol do desenvolvimento sustentado das reservas extrativistas da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Termo de acordo que fazem entre si o IEA e a NUTRIMENTAL referente ao Projeto Castanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Convenio sobre o direito de propriedade cultural e intelectual : codigo basico de etica e conduta para associacao igualitaria entre responsaveis corporacoes, cientistas ou instituicoes, e grupos indigenas (proposta 2).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Convenio MMA/FNMA n. 036/95 [contribuir para a conservacao da Mata Atlantica e para o desenvolvimento economico e social das comunidades tradicionais da regiao de Iguape e dos municipios vizinhos a Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Convenio IBAMA n. 022/91 [Termo de Convenio visando a regularizacao da Reserva Extrativista do Alto Jurua/AC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convenio FCP n. 002/95 [celebrado entre a Fundacao Cultural Palmares e a ABA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Convenio MMA/FNMA n. 074/96 [visa elaborar um diagnostico socioambiental da Bacia Hidrografica do Rio Ribeira de Iguape e regiao Estuarino Lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Extrato de Convenio n. 092/90 [execucao de servicos relativos a implementacao do Programa Nacional de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato de Convenio n. 117/90 [aquisicao e venda pela CAEX, de alimentos basicos, bens de consumo domestico e materiais utilizados na producao de borracha silvestre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Extrato de Convenio n. 22/91 [cadastramento e pesquisa socio-economica dos seringais da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato de Convenio n. 56/91 [melhorar as condicoes de producao das Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri e concluir e equipar o Centro de Treinamento dos seringueiros em Xapuri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato de Convenio n. 57/91 [promover acoes para a melhoria da saude nas Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri atraves do treinamento de 30 agentes de saude e da equipagem de 25 postos de saude].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Convenio de Cooperacao Geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Termo de Cooperacao Tecnico-Administrativa objetivando a integracao de atividades para a fiscalizacao e a protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Reservatorio Billings.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Termo de Cooperacao n. /98 [Termo de Cooperacao visando o processo de identificacao, reconhecimento, mapeamento, demarcacao, desapropriacao, vistorias, titulacao e registro das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Extrato de Convenio n. 2001 CV000040 [apoio ao projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Convenio n. 06/94 entre Funai e CTI para execucao do projeto de "Demarcacao, manutencao e fiscalizacao dos limites da AI Waiapi".
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Convenio n. 018/95 [demarcacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Termo aditivo n. 001 [entre MMA, Funai, Governo de Roraima, Prefeitura de Normandia e Comunidade Makuxi].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Convenio MMA/PP-G7/n. 002/95 [execucao do PPTAL].
Adicionado: 01 de Jan de 1997 | 7 visualizações -
Extrato de Convenio n. 013/94 [realizacao conjunta demarcacao da AI Atikum, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Convenio n. 014/94 [realizacao conjunta Funai e Iteral da demarcacao da AI Xucuru].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Extrato de Convenio n. 004/95 [apoio aereo do M. Aeronautica nas acoesde extrusao dentro da AI Yanomami].
Adicionado: 19 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Extrato de Convenio n. 005/94 [estabele inicio trabalhos tecnicos referentes a demarcacao das AIs Sagarana, Rio Guapore e Mequens].
Adicionado: 15 de Ago de 1994 | 16 visualizações