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RESUMO EXECUTIVO II Encontro Indígena de Restauração Ecológica II EIRE
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RESUMO EXECUTIVO II Encontro Indígena de Restauração Ecológica II EIRE
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12ª Reunião do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT)
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Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
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Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
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Atas de Reuniões da Comissão.
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Termo de Audiência - Primeira Vara.
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Síntese da Reunião sobre a revisão da sentença proferida na sessão "Amazônia Brasileira" do Tribunal Permanente dos Povos, em outubro de 1990, em Paris.
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Atas das Reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada pelo Decreto n. 99.971, de 03/01/1991.
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Ata.
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Ata de aprovação do estatuto da COIAB com emendas apresentadas por organizações indígenas durante Assembléia Geral de 1992.
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Atas das 14 Reuniões Ordinárias e 2 Extraordunária do GTI Dec. 99.405/90.
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Ata da vigésima-quinta Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
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Ata da vigésima Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
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Ata da 2a. Reunião Ordinária do GT. 94.945/87.
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Ata da 13a. Reunião do GT. 88.118/83.
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Documento da II Assembléia dos Povos Indígenas do Rio Envira.
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Ata da Reunião das comunidades Kayabí, Mundurucus e Apiacás.
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Ata da Assembléia Geral do Maguta.
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Ata da reunião comunitária da Área Indígena Canauanim.
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Ata de Reunião entre a Funai e Eletronorte para discussão das compensações para as comunidades indígenas da Terra Indígena São Marcos pela implantação da interligação elétrica Venezuela Brasil.
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Ata.
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Ata da Reunião de Vice-Ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Venezuela.
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Ata de Reunião realizada na Funai entre representantes da Funai, Agip Petroli, CTI, Campanha Norte Sul e lideranças Xavante.
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Ata.
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Ata de Reunião entre representantes indígenas Tapirapé e ocupantes da região norte na Área Indígena "Urubu Branco".
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Ata de Reunião/Audiência objetivando o prosseguimento das discussões/negociações com vistas a uma possível solução da questão Tuxá/Chesf.
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Ata da Reunião realizada na Procuradoria da República em Pernambuco para solucionar conflitos de interesses envolvendo a Comunidade Indígena Truká e agricultores.
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Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
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Ata da Reunião realizada na sede do Projeto/Incra/Marabá.
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Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
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Ata da Assembléia Geral.
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Ata da Reunião.
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Ata de reunião ocorrida na cidade de Redenção do Pará entre índios Kayapó, Funai, DNPM e Polícia Federal.
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Ata reunião para tratar da demarcação das terras do Toldo Indígena do Iraí.
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Ata.
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Transcrição reunião entre a Comunidade Indígena Gavião, Funai e Eletronorte.
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Ata.
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Reunião e deliberação realizada na sede da 5a. DR/Funai/MT, por solicitação do grupo tribal do PI Simões Lopes, índios Bakairi, liderado pelo cacique Antônio Rondon Neto.
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Ata das reuniões realizadas entre os caciques Bakairi, acompanhados de outros representantes de aldeias, com o sr. Paulo Roberto Rensi.
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Ata de fundação e aprovação do estatuto
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Ata da Reunião de constituição da Organização dos Yawanawá do rio Gregório
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Ata
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Ata de Fundação
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Ata.
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Ata da reuniao de encontro nacional dos seringueiros da Amazonia e criacao do Conselho Nacional dos Seringueiros.
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Ata final.
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Atas.
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Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.
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Ata.
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