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Mata Atlântica
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Mensagem n. 149, de 11/12/95 [veto total ao Projeto de Lei n. 802, de 1993, fica vedada a construcao de usinas hidreletricas no curso do Rio Ribeira de Iguape, antes da aprovacao do Zoneamento Ecologico- Economico do Vale do Ribeira].
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Ecossistemas e agroecossistemas do sudeste da Bahia - Bioma Mata Atlantica.
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Fatores de agressao e condicoes para a conservacao da Mata Atlantica, no Sudeste da Bahia.
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
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Projeto Ambiente Sul : Plano Estrategico Regional de Desenvolvimento Sustentavel - Sul da Ilha de Santa Catarina.
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Portaria n. 52, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 53, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 56, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 57, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 58, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 60, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 61, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 62, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 63, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 1, de 27/03/2002 [determina as Unidades do Ibama em Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam por 90 dias, a emissao de Autorizacao para a Queimada Controlada...].
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Portaria n. 64, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Cananeia-Iguape-Peruibe, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 65, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Guaraquecaba, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 67, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparao, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Conservacion de jaguares en las areas protegidas del bosque atlantico de la costa del Brasil.
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Agroforestry benefit zones : a tool for the conservation and management of atlantica forest fragments, Sao Paulo, Brazil.
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Ecological consequences of hunting in atlantic forest patches, Sao Paulo, Brazil.
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Area Especial de Interesse Turistico do Marumbi : Plano de Gerenciamento.
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Eucalipto : uma arvore amiga da natureza.
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Relatorio social e ambiental 2000.
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Assessing ecological risks of abandoned lead mines to aquatic fauna : a case study in an Atlantic rain forest, Brazil.
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Ipê e Terra Viva: sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária.
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Relatorio social e ambiental 2001.
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Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
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Portaria n. 68, de 26/04/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguacu].
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Portaria n. 70, de 02/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 26, de 21/05/2003 [cria o Conselho Consultivo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, orgao integrante das estruturas dos referidos parques, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Aguas e florestas da Mata Atlantica : por uma gestao integrada.
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Regiao do Vale do Ribeira.
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Padroes de certificacao do FSC para produtos florestais nao madeireiros em remanescentes da Mata Atlantica.
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Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
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Decreto n. 37.618, de 12/08/97 [institui a Comissao da Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
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Decreto n. 37.692, de 25/08/97 [acrescenta inciso ao Decreto n. 37. 618, de 12/08/97].
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Decreto n. 38.971, de 23/10/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
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Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Decreto n. 37.345, de 11/04/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Decreto-Lei n. 4.182, de 16/03/42 [extingue a Estacao Biologica de Itatiaia, passando o seu acervo para o Parque Nacional de Itatiaia].
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Lei n. 8.893, de 02/08/89 [dispoe sobre o aproveitamento de essencias florestais exoticas nos Parques Florestais].
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Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
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Decreto n. 32.490, de 29/01/87 [da nova redaco ao Decreto n. 32.389, de 13/11/86].
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Decreto n. 33.886, de 11/03/91 [cria o Parque Estadual de Itapua, no municipio de Viamao].
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Decreto n. 35.016, de 21/12/93 [altera a area do Parque Estadual de Itapua localizado no municipio de Viamao].
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Decreto n. 37.108, de 23/12/96 [disciplina o pagamento complementar das indenizacoes da desapropriacao da gleba de terras do Parque Estadual de Itapoa].
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Decreto n. 25.091, de 26/11/76 [cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
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Decreto n. 28.436, de 28/02/79 [institui o Plano Basico do Parque Estadual Delta do Jacui].
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