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Caatinga
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Decreto n. 72.144, de 26/04/73 [altera artigo do decreto que criou o Parque Nacional de Ubajara, no estado do Ceara].
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Portaria n. 95 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Degradacao ambiental e reabilitacao natural no tropico semi-arido brasileiro.
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Avaliacao de experiencias de co-gestao em Unidades de Conservacao federais : relatorio preliminar.
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Cacadores no Parque Nacional Serra da Capivara.
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Decreto de 04/08/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe, nos estados do Ceara, Pernambuco e Piaui].
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Decreto n. 87.222, de 31/05/82 [cria as Estacoes Ecologicas do Serido, Serra das Araras, Guaraquecaba, Caracarai].
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Decreto n. 6.546, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Itaparica, nos municipios de Xique-Xique e Gentio do Ouro].
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Decreto n. 6.547, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental das Dunas e Veredas do Baixo-Medio Sao Francisco].
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Decreto n. 6.548, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental do Lago de Pedra do Cavalo].
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Portaria n. 9-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 49-N, de 17/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 52-N, de 23/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
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Portaria n. 88-N, de 01/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 02/10/98 [cria o Parque Nacional da Serra das Confusoes, nos municipios de Caracol, Guaribas, Santa Luz e Cristino Castro, no estado do Piaui].
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Portaria n. 24-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 83.548, de 05/06/79 [cria, no estado do Piaui, o Parque Nacional da Serra da Capivara].
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Portaria n. 40-N, de 20/04/99 [institui o Comite de Gestao Provisorio para a Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe].
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Portaria n. 60-N, de 15/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Serra do Mel.
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Manejo florestal sustentado da caatinga.
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Decreto de 21/09/99 [cria a Floresta Nacional Contendas do Sincora, no estado da Bahia].
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Plano de Manejo : Parque Nacional de Ubajara.
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no estado da Bahia].
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Decreto de 06/02/2001 [cria a Estacao Ecologica de Aiuaba, no municipio de Aiuaba, no Estado do Ceara].
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Portaria n. 15, de 23/02/2001 [regulamenta o uso turistico de cavernas da Chapada Diamantina].
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Decreto de 18/05/2001 [cria a Floresta Nacional de Cristopolis, no municipio de Cristopolis, no estado da Bahia].
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Decreto n. 28.348, de 07/07/50 [declara protetora de acordo com artigo 11, e seu paragrafo unico, de Decreto n. 23.793 de 23/01/34, a floresta que indica].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica do Castanhao, nos municipios de Jaguaribe e Alto Santo, no Estado do Ceara].
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Portaria n. 373, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Raso da Catarina, criada pelo Decreto n. 89.268, de 03/01/84, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Raso da Catarina, no Estado da Bahia].
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Decreto n. 7.972, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Serra Branca / Raso da Catarina no municipio de Jeremoabo].
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Portaria n. 185, de 19/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada de Diamantina].
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Decreto n. 10.683, de 06/06/90 [cria a Area de Protecao Ambiental Piquiri-Una].
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Avaliacao dos recursos florestais da Area de Protecao Ambiental Chapada do Araripe.
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Parque Nacional da Serra da Capivara.
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Vulnerabilidade e sustentabilidade hidricas do semi-arido : areas criticas.
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Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a ampliacao do Parque Nacional de Ubajara].
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Portaria n. 29, de 27/02/2002 [altera o nome do proprietario da RPPN Fazenda Santa Clara, reconhecida atraves da Portaria n. 1.344/90-N, de 01/08/90, publicada no DOU de 07/08/90].
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Portaria n. 92, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 358, de 27/09/2001 [o Horto Florestal de Sobral, criado pela Lei n. 127, de 30/10/47, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Sobral, no municipio de Sobral, no Ceara].
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Portaria n. 117, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 32.487, de 13/11/85 [declara como de interesse para a protecao ambiental a area de terras que indica, nos municipios de Morro de Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado, no estado da Bahia].
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Decreto n. 14.813, de 16/03/2000 [regulamenta a Lei n. 5.823, de 07/ 12/88, que dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
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Avaliacao e acoes prioritarias para a conservacao da biodiversidade da Caatinga.
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Decreto de 13/12/2002 [amplia os limites do Parque Nacional de Ubajara, no municipio de Ubajara, estado do Ceara].
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Decreto de 13/12/2002 [cria o Parque Nacional do Catimbau, nos municipios de Ibirimirim, Tupanatinga e Buique, no estado de Pernambuco].
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Portaria n. 170, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Ubajara].
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Entorno de Unidades de Conservacao : estudo de experiencias em UCs de protecao integral.
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Brasil que resiste.
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