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Terra Indígena Atikum - TI
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Termo de Declaração que presta.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 457 visualizações -
Informes e declarações sobre conflitos na TI Atikum.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 14 visualizações -
CI n. 001/91, de 27/01/1991 [informe sobre inquérito policial para apurar as responsabilidades pelo assassinato do cacique Abdon Leonardo da Silva].
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 25 visualizações -
Ofício n. 166/99/Cadim, de 28/05/1999 [narcotráfico na TI Atikum].
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 7 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Atikum, no municipio de Carnaubeira da Penha, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Extrato de Convenio n. 013/94 [realizacao conjunta demarcacao da AI Atikum, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Indios e ambiente: consideracoes ecologicas no estudo e demarcacao de territorios indigenas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 13 visualizações -
Portaria n. 314, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Atikum].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 02, de 19/03/93 [objetiva a demarcacao da AI Atikum].
Adicionado: 10 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.647/E de 05/07/84 [designa servidores para procederem osestudos de identificacao e lev. ocupacional de AIs em PE e em AL].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 6 visualizações