Resultados com "una" 16261 itens no acervo.
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Portaria n. 169, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica de Una].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 26, de 21/11/2002 [estabelece normas para o uso sustentavel da fauna silvestre brasileira autoctone nao ameacada de extincao, tradicionalmente utilizada pelas populacoes tradicionais em Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
INFORMAÇÕES técnicas sobre o atendimento de saúde prestado aos Cinta Larga e o cumprimento da agenda de compromissos pela Funasa.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.098, de 23/09/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho Indigenista da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Nota Técnica DEID/DAF/Funai: Terra Indígena Cunhã-Sapucaia.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Implantacao da Estacao Ecologica dos Tupiniquins envolve participacao de comunidades e pesquisa sobre fauna e flora das ilhas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decisão do Supremo Tribunal Federal a Reclamação n. 485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio de atividades enviado ao Conselho Administrativo da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 29 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 7 visualizações -
Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
AGENDA de compromissos e ajuda memória entre a Funasa, Cinta Larga e MPF.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 1, de 27/03/2002 [determina as Unidades do Ibama em Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam por 90 dias, a emissao de Autorizacao para a Queimada Controlada...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta a Funai denunciando prejuizos sofridos com atividades abusivas de turismo de selva e pedindo a imediata demarc. de AIs Medio R.Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Decreto n. 5.573, de 18/03/2002 [declara como Area de Protecao Ambiental da Serra das Gales e da Portaria, regiao que delimita no municipio de Parauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Decreto n. 5.568, de 18/03/2002 [cria o Parque Estadual de Parauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Funai - Missão e serviços: relatório das entrevistas.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao presidente da Funai sobre benfeitorias nao pagas na AI Yanomami ocorrendo prejuizo para os indios.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
Carta ao presidente da Funai com reivindicacoes sobre a TI Rio Uneuixidos indios Maku Nadeb.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 21 visualizações -
Portaria n. 7, de 07/12/2001 [determina as Unidades do Ibama de Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam temporariamente a emissao de Autorizacao para a Queima Controlada...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações