Resultados com "quilombolas" 8774 itens no acervo.
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Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
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Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
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Decreto de 06/06/2003 [altera o Decreto de 13/05/2003, que institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Desenvolvimento economico em comunidades latino-americanas de descendencia africana.
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Algumas breves consideracoes sobre o art. 68 do ADCT.
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Vivas a liberdade : a saga heroica da insurreicao negra em Viana.
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Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
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Portaria n. 127, de 01/10/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
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Comunidades remanescentes de quilombos : contribuicao para o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel.
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Portaria n. 87, de 24/07/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Decisao sobre a acao de manutencao e reintegracao de posse contra a Comunidade de Quilombo de Andre Lopes.
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Palmares em acao : trienio 2001-2003.
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Desvendando redes ao redor de quilombos e florestas : um estudo de caso no Vale do Ribeira.
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Processo de licenciamento ambiental da Usina Hidreletrica de Tijuco Alto.
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Portaria n. 194, de 26/08/2001 [credencia as entidades relacionadas a emitirem Declaracao de Aptidao para os agricultores familiares, extrativistas vegetais, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, quilombolas e indios enquadrados no PRONAF].
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Processo de licenciamento Ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
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Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
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