Resultados com "imoveis" 5522 itens no acervo.
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Mandado de Segurança do Ministério Público Federal contra Medida Liminar determinando a suspensão dos trabalhos de demarcação de Área Indígena.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Informação n. 169/PJ/92 sobre o requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Informação n. 012/92-DID/SUAF, de 06/03/1992: Referente Proc. MJ/0119, de 30/01/1992.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Requerimento Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis pedindo a declaração de invalidade da Portaria 602/91.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Processo n. 92.0002571-4: Medida Cautelar inominada Antecedente movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
CI n. 396/DFU/4a. Suer/90, de 25/07/1990 [encaminha Registro de Imóveis inseridos na TI Araweté].
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 4 visualizações -
Acao de Despejo n. 90.1722-0 [sentencia o despejo de imoveis irregularna Area Kadiweu].
Adicionado: 13 de Set de 1993 | 15 visualizações -
Instrumento de cessao e transferencia de direitos [referente a AI Trevo do Parque Pataxo].
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Termo de permissão de uso a título precário e gratuito.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 186 visualizações -
Programa especial de formacao e apoio a pesquisa das comunidades indigenas.
Adicionado: 16 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.412, de 20/05/88 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, imoveis rurais, localizados nos municipios de Apiai e Iporanga, necessarios a implantacao do Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relacao de imoveis rurais localizados no municipio de Caucaia, segundoa situacao: pre-vistoriados e em vistoria.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Requerimento enviado ao Pres.da Rep.solicitando anulacao administrativa do Dec. n. 91.244, de 09/05/85. [].
Adicionado: 18 de Fev de 1987 | 3 visualizações -
Laudos de avaliacao de benfeitorias da Faz. Santo Antonio, de Agenor Bezerra das Neves, no municipio de Santana do Araguaia-PA. [].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
INFORMACOES cadastrais sobre imoveis de proprietarios incidentes na Area Indigena Japuira, estado de Mato Grosso. [].
Adicionado: 26 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Certidoes de registros de imoveis de varios fazendeiros do estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 11 visualizações -
Listagem de cadeia sucessoria de imoveis rurais no municipio de Labrea-AM. [].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 13 visualizações -
Relacao dos imoveis rurais no Municipio de Ribeira do Pombal-BA. [].
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 3 visualizações