Resultados com "direito" 46199 itens no acervo.
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Queimadas se concentraram em florestas públicas, grandes propriedades, terras indígenas e UCs, aponta relatório
Adicionado: 27 de Set de 2027 -
Congresso Nacional: seis pautas antiambientais para ficar de olho em 2026
Adicionado: 20 de Jan de 2026 -
Conheça as 11 pessoas educadoras premiadas pelo Edital Aldear a Educação Básica
Adicionado: 20 de Jan de 2026 -
STF é acionado para barrar nova Lei do Licenciamento por violação à Constituição e riscos ambientais
Adicionado: 19 de Jan de 2026 -
Obras feitas com emendas na Amazônia driblam lei de consulta a indígenas
Adicionado: 17 de Jan de 2026 -
Povo Xetá ocupa terras no Paraná em busca de reparação por graves violações de direitos humanos
Adicionado: 16 de Jan de 2026 -
7 mil áreas protegidas estão ameaçadas por projetos de petróleo e gás em todo o mundo
Adicionado: 14 de Jan de 2026 -
Justiça acolhe pedidos do MPF e torna definitiva a proibição de turismo ilegal em território indígena no Pará
Adicionado: 13 de Jan de 2026 -
Nota de pesar - Adonias do Carmo Jabuti
Adicionado: 13 de Jan de 2026 -
Nota - Reintegração de posse do ramal ferroviário Piraqueaçu
Adicionado: 13 de Jan de 2026 -
Funai promove encontro no Mato Grosso para fortalecer produção de alimentos nos territórios indígenas
Adicionado: 12 de Jan de 2026 -
Internas indígenas recebem atendimento jurídico da Funai em estabelecimento penal de Ponta Porã (MS)
Adicionado: 12 de Jan de 2026 -
Organizações manifestam preocupação com vazamento na Foz do Amazonas
Adicionado: 07 de Jan de 2026 -
PL da Devastação: ação no STF pede suspensão imediata do novo licenciamento ambiental
Adicionado: 06 de Jan de 2026 -
Ailton Krenak, sobre marco temporal: 'nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte'
Adicionado: 06 de Jan de 2026 -
Povos Indígenas do Oiapoque denunciam falta de comunicação da Petrobras após vazamento
Adicionado: 06 de Jan de 2026 -
Mortes: Cacique xavante lutou contra a passagem de ferrovia por seu território
Adicionado: 06 de Jan de 2026 -
Conjuntura indigenista em 2025: travas estruturais à efetivação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil
Adicionado: 05 de Jan de 2026 -
A vitória incompleta contra o marco temporal
Adicionado: 04 de Jan de 2026 -
Livro sobre quilombos amplia vozes de comunidades silenciadas pela história
Adicionado: 03 de Jan de 2026