Resultados com "codigo" 7514 itens no acervo.
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O indio e o novo codigo civil: Nota de repudio ao Projeto do Novo Codigo Civil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
OS INDIOS vao a luta: e ganham.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Carta sobre situacao da cidadania do indigena brasileiro, ref. "Novo Codigo Civil Brasileiro".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Nota de repudio ao projeto do Codigo Civil.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 1461/E, de 18/11/82 [retifica a Portaria n. 1374/E, de 24//08/82, publicada no DOU de 16/9/82].
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
El censo indigena de Venezuela 1982.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Manual de protecao aos mananciais hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O "Codigo de civilidade" Kaxuyana.
Adicionado: 16 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Relatorio sobre a escola indigena da casa do indio em Rio Branco-AC.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
El Sol Quebrado: Medicina indigena y religion cristiana entre los Makuxi del Brasil.
Adicionado: 18 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 11, de 15/02/1901 [promulga o codigo de posturas municipaes do municipio de S. Gabriel].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações