Resultados com "cer" 6706 itens no acervo.
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Padroes de certificacao do FSC - Forest Stewardship Council para o manejo florestal em plantacoes florestais no Brasil (versao 4.2.3 - harmonizacao dos principios e criterios deste documento aos do FSC).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 3.058, de 14/05/99 [dispoe sobre a Ata de Retificacao do Protocolo Adicional sobre Navegacao e Seguranca ao Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres/Porto de Nova Palmira)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto de 19/02/1999 [nomea Jose Marcio Panoff de Lacerda para exercer o cargo em comissao de Presidente da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Entrevista com a liderança Kaxinawá do Rio Breu Felipe Cerqueira Sereno feita por Terri Valle de Aquino na aldeia Jacobina.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Certidao de registro de imoveis (Parque Indigena do Araguaia).[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 129 visualizações -
Parecer processo n. 08620-0889/93 [propoe a edicacao da portaria da TI Raposa-Serra do Sol em area continua].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 252, de 25/11/98 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A verdade deve prevalecer.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 26 visualizações -
Pesquisa cerceada pela Funai no Amampa: dossie.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Portaria n. 67, de 02/06/98 [designa os Departamentos de Vida Silvestre e de Transformacao e Comercializacao para exercerem as funcoes de Autoridade Administrativa da Cites, no que se refere as especies da fauna, , flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer s/n referente Processos ns. 1318/92, 2798/94 e 1712/91.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Brasil vai proteger 10 porcento da Amazonia ate o ano 2000 : a maior acao ja implementada para proteger a Amazonia tem parceria com o WWF e o Banco Mundial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
CERIMONIA de homologacao das terras indigenas do rio Negro na maloca da Foirn: discursos e entrevista.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
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Parecer preliminar sobre o EIA/RIMA do aproveitamento hidreletrico de Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Despacho da presidente em 20/11/97 [aprova o Parecer n. 55/DEPP/97, reconhecendo os estudos para delimitacao e identificacao da Comunidade Remanescente do Quilombo de Ivaporanduva, municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 254, de 17/11/97 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
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Portaria n. 340, de 17/11/97 [autoriza a CMI Power Amazonas Ltda., com sede na cidade de Manaus, a estabelecer-se como produtor independente de energia eletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações