Resultados com "bar����" 5018 itens no acervo.
-
Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 405.883, de 30/01/99 [que o Governo do Estado da Bahia outorga a Associacao Agro-Pastoril Quilombola de Mangal e Barro Vermelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a pesquisa de tracoma nas comunidades de Barreira e Nova Fundacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Regulamento de seguranca de barragens, normas de projecto de barragens e normas de observacao e inspecao de barragens.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 01, de 10/12/98 [determina inquerito para apurar prejuizosa comunidade indigena pela construcao de barragem na AI Ibirama].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Embargos declaratorios da Comunidade Indigena Tapeba contra mandado deseguranca impetrado pelo Municipio de Caucaia, CE.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 0 visualizações -
Portaria IAP n. 176, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Barbosa Ferraz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 499, de 10/07/98 [declara de posse permanente indigena TI Guarani Barra do Ouro, Osorio-RS].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Decreto de 07/04/98 [altera o art. 2o. do Decreto n. 924, de 10/09/ 93, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o projeto Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens, entre o governo do Brasil e da Alemanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
Decreto n. 1.797, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 67 visualizações -
Avaliacao dos efeitos do enchimento da Barragem do Tijuco Alto na percolacao nos macicos carstificados na area de inundacao do reservatorio : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao Sema n. 66, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Barro Branco, localizada na Colonia Barro Branco, municipio de Reboucas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao Sema n. 81, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Guanabara, localizada na Colonia Guanabara, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao Sema n. 77, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Barra Bonita, localizada na Comunidade Barra Bonita, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatório técnico de viagem com o objetivo de ambargar a construção da Rodovia TO-010 que corta as terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Guarani Barra do Ouro: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 84 visualizações -
Barragens no Ribeira : tema recorrente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações