Resultados com "area" 97843 itens no acervo.
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Prosanear : experiencias inovadoras em saneamento para as populacoes de baixa renda no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 281 visualizações -
Plano de Recuperacao de Area Degradada - PRAD - Projeto Cobre Salobo.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 153 visualizações -
Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta ao Ministro da Educacao, Sr. Jarbas Passarinho, do Pres. da Funai sobre escolas em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 216 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Certidao negativa referente Area Indigena do grupo Pareci. [].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Autorizacao de ingresso em area indigena.
Adicionado: 19 de Ago de 1986 | 4 visualizações -
Telegrama ao Delegado 1a. DR/Manaus referente missoes, seus responsaveis e areas de atuacao. [].
Adicionado: 14 de Abr de 1987 | 0 visualizações -
Oficio n. 332/69/GAB ao Min. do Interior Gen. Jose Costa Cavalcanti sobre criacao de areas Xavante. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Decreto E n. 2.853, de 22/05/69 [reserva para parque publico a area denominada Chacrinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 64.027-A, de 27/01/69 [retifica os limites da area reservada aos indios Irantxe pelo Dec. n. 63.368 de 08/10/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Oficio n. 006 do Pres. da Funai ao Superintendente da SUDAM fazendo esclarecimentos.
Adicionado: 02 de Set de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 62.995, de 16/07/68 [declara interditadas areas indig. parafins de pacificacao no Estado do Mato Grosso e Ter. Fed. de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 62.995 de 16/07/68 [declara interditadas areas indig. para fins de pacificacao no Est. do Mato Grosso e Ter. Fed. de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 63.515, de 31/10/68 [declara interditada area indigena no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 63.367, de 08/10/68 [declara interdita a area indigena que discrimina e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Oficio n. 253/68-GAB sobre a criacao de area para uso dos indios Xavante. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Ofício n. 138/68: Preservação de índios na área da Sudam.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 20 visualizações -
Decreto n. 63.082, de 06/08/68 [altera os limites da area em que se situa o Parque Nacional do Xingu e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações