Resultados com "Quilombos" 3620 itens no acervo.
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Laudo antropologico : Comunidades Negras de Ivaporunduva, Sao Pedro, Pedro Cubas, Sapatu, Nhunguara, Andre Lopes, Maria Rosa e Piloes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 234 visualizações -
Termo de Cooperacao n. /98 [Termo de Cooperacao visando o processo de identificacao, reconhecimento, mapeamento, demarcacao, desapropriacao, vistorias, titulacao e registro das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Comunidades negras remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 001/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes da Comunidade de Quilombos de Itamoari, sociedade de fato, representada pelo Centro Comunitario de Itamoari- CCI, da Comunidade Quilombola].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
Quilombos: repertório bibliográfico de uma questão redefinida (1995-1997)
Adicionado: 13 de Jan de 2016 | 80 visualizações -
Area Remanescente de Quilombo Erepecuru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
PL sobre Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 8, de 23/04/98 [estabelece as normas que regerao os trabalhos para identificacao, reconhecimento e delimitacao das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, como parte do processo de titulacao].
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Estatuto.
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Projeto de manejo florestal palmito e plantas medicinais junto a comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira : relatorio de atividades.
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Programa e bibliografia do curso Conflito Social e Identidade - os Quilombos Hoje.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Despacho da presidente em 20/11/97 [aprova o Parecer n. 55/DEPP/97, reconhecendo os estudos para delimitacao e identificacao da Comunidade Remanescente do Quilombo de Ivaporanduva, municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
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Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
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Decreto n. 15.849, de 01/10/97 [declara como prioritarias para fins de legalizacao e desapropriacao as terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombos e comunidades negras tradicionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Lei n. 9.757, de 15/09/97 [dispoe sobre a legitimacao da posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos].
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Portaria n. 1.299, de 12/09/97 [constitui GT para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades, principalmente remanescentes de quilombos, do entorno da Reserva Biologica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saraca-Taquera].
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Remanescentes de quilombos lutam pela recuperacao da terra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações