Resultados com "Parecer" 18033 itens no acervo.
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Parecer da Anai sobre proposta de Comissao Superior de Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Apreciação das políticas públicas em educação indígena no período 1995-2002.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Análise do Processo 1.776/82 TI Kayabi - Funai/MJ, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Kayabi, Do Parecer 048/DID/DAF/95 & Resumo do RCID da TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Parecer n. 135/CDA-DEID/02 (identificação e delimitação da Terra Indígena Ribeirão Silveira, SP).
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Justificativa e parecer tecnico sobre a implantaco do projeto de piscicultura comunitaria no bairro Sao Domingos - Distrito Iauarete, AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 47 visualizações -
Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta enviada a Geraldo Brindeiro, procurador geral da Republica Federativa do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Controle de desmatamento no Mato Grosso : um novo modelo para reduzir a velocidade da perda de floresta amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Dossiê sobre o pesquisador do MPEG Dr. Nilson Gabas Júnior, especialista na língua Karo.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 120 visualizações -
Parecer da Coiab sobre as consequencias do gasoduto Urucu-Porto Velho para os povos indigenas do Sul do Amazonas e Rondonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Curso de direitos indigenas: dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Estatuto do indio e das comunidades indigenas autonomas : esboco substitutivo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Três territórios para um novo Amazonas - parecer n. 952/2000.
Adicionado: 01 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Decisao sobre a acao de manutencao e reintegracao de posse contra a Comunidade de Quilombo de Andre Lopes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Incendio no Planalto do Itatiaia : parecer tecnico sobre o uso publico do Planalto de Itatiaia imediatamente apos o incendio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer CJ n. 095/2001 (passagem de um túnel dentro da TI Morro dos Cavalos).
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Relatorio tecnico contendo diagnostico situacional da sobreposicao da UC Federal de Protecao Integral Parque Nacional do (...) Bananal.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Contribuição da Coiab na discussão sobre a criação de territórios federais.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 3 visualizações