Resultados com "Pankararu" 761 itens no acervo.
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Etnomapeamento da Terra Indígena Entre Serras de Pankararu.
Adicionado: 02 de Dez de 2019 | 175 visualizações -
Ofício n. 391/PRES, encaminhando ata de reunião entre Comunidade Pankararu, Funai, CHESF, Funasa e MPF.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 701 visualizações -
Proposta de compensação indenizatória.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Curicuriari no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22.913 interposto pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Ata.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Indios Pankararu retomam em Pernambuco area invadida.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Diversos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Acao Civil Publica [condena a Uniao Federal, FUNAI e INCRA a regularizar a AI Pankararu].
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Portaria PP n. 367, de 18/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico na Ai Pankararu].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Questão Pankararu e posseiros de Tacaratu e Petrolândia: Relatório de viagem.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Reunião de entidades sobre a questão Pankararu e posseiros de Tacaratu e Petrolândia: Relatório.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Pankararu e posseiros de Taracatu e Petrolândia: resumo jurídico.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Os posseiros e os índios Pankararu: Dossiê.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Carta ao CEDI, motivada pelos conflitos de terra com entidades sindicais do PE.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 16 visualizações -
Reunião da equipe técnica Polo Sindical/Comissão de Posseiros: Área Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
CT. n. 056/89-SUAF sobre Terra Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 165/87 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [Area Indigena Pankararu].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Parecer n. 165/87 - GT Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [demarcacao da AI Pankararu].
Adicionado: 21 de Abr de 1989 | 10 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre AI Pankararu].
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 7 visualizações