Resultados com "Palmares" 4817 itens no acervo.
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao dos Caetanos e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Tururu, Estado do Ceara].
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Portaria n. 8, de 23/04/98 [estabelece as normas que regerao os trabalhos para identificacao, reconhecimento e delimitacao das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, como parte do processo de titulacao].
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Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
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Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despacho da presidente em 20/11/97 [aprova o Parecer n. 55/DEPP/97, reconhecendo os estudos para delimitacao e identificacao da Comunidade Remanescente do Quilombo de Ivaporanduva, municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
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Deliberacoes e documentos entregues ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Caso Ecopalm - um projeto de preservacao ambiental com sustentabilidade economica : o desenvolvimento de um palmito que resolve problemas ecologicos, sociais, economicos e de saude publica.
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Minuta de Decreto [estabelece procedimentos administrativos gerais para a identificacao das comunidades remanescentes de quilombos, bem como a delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
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Minuta de Decreto [estabelece normas gerais sobre procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao de areas ocupadas por comunidades].
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Projeto Mapeamento dos Remanescentes de Quilombos no Brasil : sistematizacao dos dados e mapeamento (versao preliminar). Relatorio tecnico.
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Participacao da Fundacao Cultural Palmares no Plano Plurianual 96/ 99.
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Palmas utiles en la provincia de Pastaza, Amazonia ecuatoriana : manual pratico.
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O Quilombo dos Palmares : a epopeia dos guerreiros que construiram a liberdade (na versao dos descendentes de Zumbi).
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Zumbi 300 anos.
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Processo referente as terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo do Rio das Ras.
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A cara de Zumbi.
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