Resultados com "Direito" 40222 itens no acervo.
-
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada.
1052 visualizações -
Protocolo de Consulta dos beiradeiros do Riozinho do Anfrísio.
375 visualizações -
Diretrizes para a verificação do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado no ciclo de investimento em infraestrutura.
550 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 2017-2022. 2a. ed.
8138 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Xipai da Terra Indígena Xipaya.
183 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.
560 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.
263 visualizações -
Terror e resistência no Xingu.
366 visualizações -
Orientações para inscrição, análise e validação do Cadastro Ambiental Rural em território quilombola.
1084 visualizações -
Agenda socioambiental no Congresso: guia de consulta.
1797 visualizações -
Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais.
411 visualizações -
Políticas para as línguas yanomami.
268 visualizações -
Eleições 2018: direitos territoriais e economia dos povos da floresta no próximo mandato presidencial.
235 visualizações -
Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.
380 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.
262 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
2053 visualizações -
Majariana: na luta por um futuro melhor para os povos indígenas.
2100 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil 1980/2013: retrospectiva em imagens da luta dos povos indígenas no Brasil por seus direitos coletivos.
367 visualizações -
Desmatamento evitado (REDD) e povos indígenas: experiências, desafios e oportunidades no contexto amazônico.
210 visualizações -
Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil.
221 visualizações