Resultados com "Convenção 169" 2233 itens no acervo.
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Defensoria Pública de Minas participa de discussões para tratar ocupação indígena na FUCAM em Esmeraldas
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 1 visualizações -
Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Impacto socioambiental e aos cofres públicos: entenda críticas ao Calha Norte e o papel de Romero Jucá
Adicionado: 27 de Dez de 2023 -
Em audiência, Vale assume compromissos com comunidades indígenas atingidas pelo desastre de Brumadinho (MG)
Adicionado: 21 de Dez de 2023 -
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Balanço: Funai intensifica ações para proteção dos povos indígenas no território Yanomami
Adicionado: 15 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
21 blocos para petróleo e gás na Amazônia serão ofertados um dia depois da COP28
Adicionado: 08 de Dez de 2023 -
Mineradora canadense é acusada de subornar indígenas para desistirem da demarcação do território e explorar potássio na área
Adicionado: 29 de Nov de 2023 -
Do direito ao negócio: a privatização como ameaça à saúde indígena
Adicionado: 24 de Nov de 2023 -
Coletivo realizou formação popular sobre crédito de carbono
Adicionado: 23 de Nov de 2023 -
Loteamento de aldeias para projetos de carbono preocupa especialistas e defensores dos direitos indígenas
Adicionado: 06 de Nov de 2023 -
MPF, DPU e DPMG cobram esclarecimentos sobre norma mineira que regulamenta consulta prévia a povos tradicionais
Adicionado: 26 de Out de 2023 -
Marco temporal: MPF defende veto integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
Não seremos os únicos afetados se a Amazônia desaparecer
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
Liderança Pankararu denuncia na ONU os impactos da exploração de lítio e redes de transmissão de energia no Vale do Jequitinhonha
Adicionado: 11 de Out de 2023 -
APIAM e COIAB repudiam pressão para explorar potássio na Terra Indígena Soares/Urucurituba
Adicionado: 03 de Out de 2023 -
Indígenas alertam para a urgência na demarcação e proteção dos territórios no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Adicionado: 29 de Set de 2023 -
MPF recomenda à Funai suspensão do plano de transição produtiva da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina
Adicionado: 29 de Set de 2023 -
Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação
Adicionado: 28 de Set de 2023 -
Planos para hidrovia que destruirá 35 km de santuário de peixes já provocam desmatamento e afetam comunidades quilombolas no Pará
Adicionado: 14 de Set de 2023 | 1 visualizações