Resultados com "Convênio" 5516 itens no acervo.
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Convênio MMA/FNMA n. 084/2004 (Ações de capacitação em gestão ambiental nas TI Apinajé e Krikati).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estudio sobre los convenios y acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronterizos.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 3 visualizações -
Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Programa Parakana - Convenio Funai/Eletronorte.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 189 visualizações -
Convenio n. 07/2002 [Repassa recursos financeiros para fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Kayapo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
BID vai fazer plano estrategico de recursos hidricos da Bacia dos Rios Tocantins e Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Atas de Reuniões da CPI das ONGs (13ª, 14ª, 15ª e 16ª).
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
A presenca missionaria no Vale do Javari.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Convenio n. 006/2001 [Implementar o Programa da Compensacao Ambiental Xerente - Procambix].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Degradacao da Mata Atlantica : caso Bertioga 1999-2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oficina de capacitacao dos administradores regionais da Funai : relatorio final. 2 v.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Declaracion de los representantes indigenas asistentes a la Septima Conferencia de las Partes del Convenio Marco sobre Cambio Climatico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Convênio n. 098/2001 - SEDH/MJ.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Extrato de Convenio n. 2001 CV000040 [apoio ao projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resguardos indigenas y parques naturales en Colombia : una reflexion sobre la viabilidad o no de su coexitencia legal sobre un mismo espacio territorial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Convênio n. 002/2001 que entre si celebram a Funasa e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM para execução das ações de assistência à saúde da população indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio do programa de atividades produtivas do ano de 1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Convênio Funasa n. 520/99 - SEMSA/Funasa: Relatório Técnico de Atividades - Janeiro-Dezembro 2000.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Convênio 776/99 Diocese-SGC/Funasa: Relatório.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 7 visualizações