Resultados com "938" 63 itens no acervo.
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Decreto n. 4.297, de 10/07/2002 [regulamenta artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/81, estabelecendo criterios para o Zoneamento Ecologico- Economico do Brasil - ZEE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 9.938, de 05/06/2000 [institui o Comite Gestor da Area Especial de Interesse Turistico, denominada Estrada-Parque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Laudo antropológico, Ação Civil Pública, processo n. 93.800-5.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Requerimento n. 115/94-PRTO-WR na Ação Civil Pública n. 93.800-5 movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Relatório e Sentença Remessa Ex Officio n. 92.01.29381-0-DF.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.114-C, de 1989 [altera a redacao de artigos da Lei n. 4.771, de 15/09/65; revoga artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/ 81; revoga as leis n. 6.535, de 15/06/78 e n. 7.511, de 07/07/86.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 7.804, de 18/07/89 [altera a Lei n. 6.938, de 31/08/81, que dispoe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 593/88 [sobre demarcacao da Colonia Indigena Ciriquiqui].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 493/88: Terra Indígena Yanomami (definição de limites e declaração de ocupação indígena).
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Decreto n. 93.938, de 15/01/87 [declara de interesse social, para desapropriacao, visando reforma agraria, o imovel rural "ARARAS"].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.938/E, de 20/09/85 [designa servidores para identificacao e delimitacao da area ocupada pelos Tupi Kawahib].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Minuta de convenio proposto a Funai pelo Sr. Jose Altino Machado, da Associacao dos Garimpeiros do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 80.938, de 06/12/77 [declara sem efeito a interdicao de AI no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Relatorio sobre os trabalhos realizados na fazenda Sao Marcos em 1938.[].
Adicionado: 01 de Abr de 1987 | 7 visualizações