Resultados com "920" 347 itens no acervo.
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Resolucao n. 341, de 25/09/2003 [acrescenta a Resolucao Conama n. 303, de 20/03/2002, que poderao ser declarados de interesse social, atividades ou empreendimentos turisticos sustentaveis em dunas originalmente desprovidas de vegetacao].
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Resolucao n. 339, de 25/09/2003 [dispoe sobre a criacao, normatizacao e o funcionamento dos jardins botanicos].
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Orientacao Tecnica n. 1, de 24/09/2003 [esclarece os conceitos de acesso e de remessa de amostras de componentes do patrimonio genetico].
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Resolucao n. 8, de 24/09/2003 [caracteriza como caso de relevante interesse publico o acesso a componentes do patrimonio genetico existente em area privada para pesquisa cientifica que contribua para o avanco do conhecimento...].
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Portaria n. 892, de 23/09/2003 [alterar a Portaria n.361 prorrogando prazo para identificacao da TI Karitiana em Rondonia].
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Decreto n. 4.864, de 25/09/2003 [regulamenta o art. 3o. da Medida Provisoria n. 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercializacao da producao de soja da safra de 2004].
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Portaria n. 891, de 23/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Potiguara do Monte-Mor].
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Decreto n. 797, de 24/09/2003 [cria o Parque Estadual Fritz Plaumann].
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Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].
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Portaria n. 377, de 19/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hidricos].
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Instrucao Normativa n. 8, de 18/09/2003 [regula os procedimentos para apuracao de infracoes administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente].
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Portaria n. 49, de 18/09/2003 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica de Carijos].
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Portaria n. 48, de 15/09/2003 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
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Portaria n. 46, de 12/09/2003 [cria o Conselho Consultivo da APA de Piacabucu].
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Portaria n. 361, de 12/09/2003 [institui o GT do bioma Cerrado, com a finalidade de oferecer subsidios para a elaboracao de politicas direcionadas a conservacao e o desenvolvimento sustentavel do bioma].
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Portaria n. 47, de 12/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Macaua e Floresta Nacional do Sao Francisco].
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Portaria n. 358, de 09/09/2003 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
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Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
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Decreto n. 23.721, de 05/09/2003 [cria o Parque Estadual Sumauma].
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Decreto n. 23.724, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Cujubim, localizada na bacia do rio Jutai].
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