Resultados com "80" 13296 itens no acervo.
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Portaria n. 557, de 28/04/2004 [constitui, no ambito da Diretoria de Florestas do Ibama, o Grupo Inter-Institucional de Monitoramento da Dinamica de Crescimento de Florestas na Amazonia Brasileira - GT de Monitoramento].
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Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
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Portaria n. 78, de 08/04/2004 [estabelece diretrizes e normas para a implementacao do Programa de Atencao Integral a Familia - PAIF, colocando como prioritarios os municipios que beneficiarao comunidades quilombolas e indigenas].
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Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
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Portaria n. 28, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 30, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 31, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 29, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 23, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 24, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 25, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 26, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 27, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 8, de 18/09/2003 [regula os procedimentos para apuracao de infracoes administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente].
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Portaria n. 49, de 18/09/2003 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica de Carijos].
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Portaria n. 42, de 28/08/2003 [proibe a captura de especies ictiicas, na area da Reserva Extrativista Lago do Cunia, estado de Rondonia, e revoga a Portaria n. 28, de 22/02/2002].
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Decreto n. 4.802, de 07/08/2003 [prorroga a vigência do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, promulgado pelo Decreto n. 2.707, de 04/08/98].
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Resolucao n. 1, de 08/07/2002 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ, que nao apresente capacidade de multiplicacao].
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Decreto n. 4.680, de 24/04/2003 [regulamenta o direito a informacao quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos transgenicos].
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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