Resultados com "782" 56 itens no acervo.
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Decreto n. 37.824, de 08/10/97 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 37.825, de 08/10/97 [o Centro Historico, Cultural e Ambiental do Parque Estadual Delta do Jacui sera denominado Ecomuseu Jacques- Yves Costeau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico - Processo n. 92.0001782-7.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 18 visualizações -
Decreto n. 37.826, de 14/03/96 [a Reserva Biologica de Corumba, no municipio de Arcos, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Corumba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 782, de 30/08/93 [inclue tecnico em agrimensura no GT criado pela Portaria PP/740/93].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Laudo antropologico pericial relativo a carta de ordem n. 89.1782-0 oriunda do STF e relativo a Area Krenak.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 103 visualizações -
Portaria PP n. 0782/88 [estabelece as normas e procedimentos internos da FUNAI para a concessao de licenca ingresso de estranhos em AIs].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 10.028, de 04/02/87 [regulamenta a Lei n. 1.532, de 06/ 07/82 e dispoe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente e aplicacao de penalidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações -
Termo aditivo n. 002/85 ao Convenio n. 57/82 - celebrado entre Funai e Governo do MT: negociacoes BID, pavimentacao BR-070.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 0 visualizações -
Projeto Kuben-Kran-Ken aprovado pela Portaria n. 1319/E de 20/07/82.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.309/E de 13/07/82 [designa servidores para constituirem GT para eleicao da AI Apurina do KM 124, BR/317].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem da Area Indigena Tubarao/Latunde/Sabane. Portaria 1323/E de 25/07/82.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio do grupo de trabalho instituido pela Portaria n. 371/P, de 12/07/82: reserva indigena Xicrin do Catete.
Adicionado: 08 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Decreto n. 30.788, de 27/07/82 [cria Reserva Biologica no municipio de Osorio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.312/E de 14/07/82 [designa o servidor Reinaldo Florindo para promover o reconhecimento e definicao do limite leste de AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.310/E de 13/07/82 [designa servidores para construirem GT a fim de elegerem as AIs Kaxinawa e Igarape do Caucho].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Levantamento: situacao atual das populacoes indigenas no Brasil (Guaja).
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 14 visualizações -
Relatorio relativo aos indios de Campos Novos do rio 12 de outubro desde o inicio do Proj. E 78/212.55-1 em 1978.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 0 visualizações