Resultados com "304" 333 itens no acervo.
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Portaria n. 34, de 03/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 2 visualizações -
Instrução Normativa n. 65, de 13/04/2005 [estabelece os procedimentos para o licenciamento de UHEs e PCHs, consideradas de significativo impacto ambiental e cria o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - Sislic, Módulo UHE/PCH].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 23/04/2003 [institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de Regulamento da Lei 10.304 de 05/11/2001 que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes a União.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Lei n. 10.304, de 05/11/2001 [transfere ao dominio do Estado de Roraima terras pertencentes a Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 50-N, de 23/04/2001 [retifica texto da Portaria n. 26, de 01/03/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 57, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 97-N, de 13/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 53, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 54, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 55, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 56, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 23/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kampa do Igarape Primavera no Acre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 51, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 52, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Portaria n. 291, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosXakriaba, a AI Xakriaba Rancharia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 297, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosWapixana a AI Jacamim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 295, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosPaumari, a AI Paumari do Lago Manissua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 289, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 290, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Parana do Arauato].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 294, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Urubu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações