Resultados com "300" 8988 itens no acervo.
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Decreto n. 300, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tadarimana].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual do Pico do Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 115 visualizações -
Portaria n. 726 de 30/07/90 [anula certidao negativa expedida pela Funai em favor da Colonizacao Amazonia Brasileira S/A].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.894, de 30/01/90 [sobre reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.897, de 30/01/90 [dispoe sobre as Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria PP n. 893 de 30/08/89 [aprova o Regimento Interno do Semati].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.596, de 30/03/89 [afeta, a uso especial do Exercito, terras publicas federais, ref. no art. 2 do dec. 95.859, de 22/03/88].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 94.984, de 30/09/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras e benfeitorias, integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 90.223, de 25/09/84, que criou o Parque Nacional da Serra do Cipo, em MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta enviada a Contag informando a situacao de varias familias que estao de posse de 30000 hectares, no lado direito do Rio Branco. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Despacho de 18/12/85 [anula a certidao negativa n. 25, de 30/04/76].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Oficio n. 37/86 ao Pres. do Iterpa solicitando informacoes sobre valorde compra de 13.000 ha. referente AI Xipaia-Kuruaia. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 8 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 2.009/E de 30/01/86 [designa servidores com a finalidade de tratar de regularizacao das terras indigenas em M. Gerais].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.096-E, de 30/09/85 [declara de Preservacao Permanente a floresta e demais formas de vegetacao natural existentes na Fazenda Goitacazes, no municipio de Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informe n. 035/2a. DR ao delegado da 2a. DR. referente ref. n. 203/DPIde 30/03/84 (Tembe e Tiriwara).
Adicionado: 10 de Jul de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 89.593, de 30/04/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras no Municipio de Boa Vista, RR].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.594, de 30/04/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras em Boa Vista].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 30 de 30/01/84 [aprova minuta de convenio a ser celebradoentre o Incra e a Funai, referente comun. indig. da Paraiba].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações