Resultados com "300" 8987 itens no acervo.
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Portaria n. 281, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 4 visualizações -
Portaria n. 278, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 279, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Parecer n. 23/Cea/93, de 30/07/93 [situacao fundiaria AI Waiwai].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Relatorio de Atividades (periodo: 01/05 a 30/06/93).
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 14 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta, Processo n. 93.0000.325-9, movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 89 visualizações -
Extrato do Convenio n. 65/92, de 30/09/92 [destina recursos para a segunda etapa de construcao de ADR Funai nao citada].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 54/92, de 30/09/92 [destina equipamentos escolares para 360 alunos em AIs do Alto Purus e Acre].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 57/92, de 30/09/92 [montar sistema de vigilancia e fiscalizacao na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 56/92, de 30/09/92 [aprimora assistencia a saude na Casa do Indio do Rio Branco-AC].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 55/92, de 30/09/92 [apoia comunidade Karipuna eisolados].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 13 visualizações -
Extrato do Convenio n. 62/92, de 30/09/92 [restabelece producao agricola e oferta de alimentos na AI Karitiana].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 5 visualizações -
Extrato do Convenio n. 61/92, de 30/09/92 [apoia a extracao de latex eatividades agricolas das AIs].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 59/92, de 30/09/92 [objetiva aprimorar servicosde saude nas comunidades indigenas].
Adicionado: 14 de Out de 1992 | 10 visualizações -
Extrato do Convenio n. 53/92, de 30/09/92 [busca complementar a infra-estrutura da ADR Rio Branco, AC].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 16 visualizações -
Decreto de 28/09/92 [abre credito suplementar em favor do Ministerio da Justica no valor de Cr$ 717.103.000,00].
Adicionado: 30 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Relatorio de assistencia dentaria voluntaria realizada entre 30/07 e 10/08/92 em AIs do Sudeste do Para.
Adicionado: 15 de Set de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 877, de 30/06/92 [altera a denominacao da AI Arara do Beiradao para Arara do Rio Branco].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Informação n. 012/92-DID/SUAF, de 06/03/1992: Referente Proc. MJ/0119, de 30/01/1992.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 1 visualizações