Resultados com "2005" 8899 itens no acervo.
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Portaria n. 244, de 20/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 531, de 20/05/92 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Parque Nacional da Serra Geral].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 527, de 20/05/92 [delimita a Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 528, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental Anhatomirim, no estado de Santa Catarina, a area que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 532, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista da Mata Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 529, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental do Ibirapuia, no estado do Rio Grande do Sul, a regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 530, de 20/05/92 [cria a Floresta Nacional de Ipanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 536, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 533, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 534, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 465, de 20/05/91 [aprova regimento da Comissao Especial deAnalise de demarcacao de TIs criada pela Portaria n. 398].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.412, de 20/05/88 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, imoveis rurais, localizados nos municipios de Apiai e Iporanga, necessarios a implantacao do Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ata da 4a. Reuniao do GT instituido pelo Decreto n. 88.118/83, realizada no dia 20/05/83, na sede da Funai, em Brasilia.
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Castanha do quilombo: cartilha da safra de 2005.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 5 visualizações