Resultados com "1999" 2930 itens no acervo.
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Recomendacoes para uma melhor assistencia a saude dos indios Surui (Aikewara): relatorio a CVRD - 13 a 17 de julho de 1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Proposta de emenda a constituicao s.n., de 1999 [altera o artigo 45, cria uma vaga de dep. fed. especifica as comunidades indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio de avaliacao de meio termo do Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Diretrizes de saude para os Xikrin: relatorio a Cia Vale do Rio Doce -2 a 12 de julho de 1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
As novas questoes juridicas nas relacoes dos estados nacionais com os indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 39 visualizações -
Decisão Medida Cautelar n. 1999.03.00.062669-1 proposta pela Funai.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Resumo dos trabalhos.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Relatorio de atividades do CNPT 1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Memo n. 018/Pin Pico da Neblina/AER/SGC, de 06/12/1999.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 285, de 1999 [regulamenta o paragrafo 4o., do artigo 225, da Constituicao Federal, estabelecendo normas e criterios para a conservacao, protecao e utilizacao dos Ecossistemas Atlanticos, patrimonio natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ofício n. 481/PRES, de 25/11/1999: liberação de verbas para a assistência aos Povos Indígenas.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portarias Funai de 04/11/1999 [constitui Grupo Técnico para realizar estudos e levantamentos de identificação e delimitação de terras indígenas].
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Biodiversidade e territorio na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Documentos de tabalho.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A Terra Indigena Waiapi/AP e a problematica socio-ambiental: documentobase.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta aberta referente a proposta de Decreto sobre procedimentos administrativos para identificacao e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitacao, demarcacao e titulacao das areas, que tramita na Casa Civil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Carta de Salvador.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações