Resultados com "1989" 1673 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
Adicionado: 16 de Jun de 2023 | 18 visualizações -
Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA): histórico e desafios como instrumento de financiamento da política socioambiental no Brasil.
Adicionado: 06 de Set de 2022 | 26 visualizações -
O caso do povo indígena Xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Adicionado: 28 de Fev de 2020 | 44 visualizações -
Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 1 visualizações -
Comision Especial de Asuntos Indigenas de la Amazonia (Ceaia): antecedentes constitutivos, actas y anexos de las reuniones.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Fundação Mata Virgem: Relatório de atividades 1989-1994.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 124 visualizações -
International undertaking on plant genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informacao sobre indios isolados no Amapa [informes de 1989/1991/1993].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 30 visualizações -
Decreto n. 875, de 19/07/1993 (Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, em Basiléia em 22 de março de 1989).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Uma abordagem critica da legislacao garimpeira: 1967-1989.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
A estrategia global da biodiversidade : diretrizes de acao para estudar, salvar e usar de maneira sustentavel e justa a riqueza biotica da terra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 203 visualizações -
Documento para o 4o. Congresso da Coica.
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 5 visualizações -
Informe general del presidente de COICA sobre el periodo marzo 1989 a noviembre 1992.
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 2 visualizações -
Investing in biological diversity : US research and conservation efforts in developing countries.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Indios, l'ultima speranza: Tribunale Permanente dei Popoli: Sessione Amazzonia Brasiliana.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Yanomami: a todos os povos da terra.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 354 visualizações -
Alteracao da cobertura vegetal natural da area do projeto PMACI : relatorio tecnico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Breve historico sobre as atividades do NDI junto ao Centro de Pesquisas Indigenas de Goiania, no periodo de set. de 1989 a abril de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Os Wauja denunciam a invasão das suas terras por caçadores furtivos e fazendeiros.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 28 visualizações