Resultados com "120" 4382 itens no acervo.
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Portaria n. 473, de 07/11/2002 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal serao concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2003].
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Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
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Portaria n. 144, de 06/11/2002 [institui, no ambito das Gerencias Executivas do Ibama, Camaras Tecnicas de Assuntos Florestais com o objetivo de avaliar e propor acoes de melhoria nos processos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
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Portaria n. 120, de 18/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
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Portaria n. 317, de 25/06/2002 [torna sem efeito a publicacao da Resolucao n. 305, de 12/06/2002, do Conama, por haver sido editada com incorrecoes].
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Portaria IAP n. 120, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Chacara n. 88, situado no municipio de Toledo].
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Memorando n. 122/GAB referente Ofício n. 011/2002 - SA/AS/SEDH/MJ.
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Portaria n. 50, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 172, de 20/11/2001].
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Proposta de Regulamento da Lei 10.304 de 05/11/2001 que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes a União.
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Portaria n. 18, de 31/01/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 2.900, de 24/01/2002 [dispoe sobre a supervisao, administracao e a fiscalizacao do Parque Ecologico e de Uso Multiplo Olhos d'Agua, na Regiao Administrativa de Brasilia - RA I].
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Portaria n. 16, de 29/01/2002 [concede desconto de 50 porcento no preco do ingresso no Parque Nacional da Serra dos Orgaos, no estado do Rio de Janeiro, para os moradores dos municipios do entorno daquela UC].
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Portaria n. 14, de 28/01/2002 [cria Grupo de Trabalho, no ambito do Ibama, com o objetivo de propor criterios para criacao, implementacao e desintrusao de Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 9, de 23/01/2002 [estabelece o Roteiro e as Especificacoes Tecnicas para o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural].
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Portaria n. 26, de 15/01/2002 [declara de posse permanente do grupo indigena Truka a AI Truka].
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Portaria n. 8, de 23/01/2002 [revoga a Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 e determina a Diretoria de Florestas que apresente a Comissao Regional de Avaliacao e Monitoramento do Sistema de Licenciamento Ambiental, minuta de portaria].
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Portaria n. 4, de 23/01/2002 [concede desconto de quatro reais no preco do ingresso no Parque Nacional do Iguacu, no estado do Parana, para os moradores dos municipios do entorno daquela UC].
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Instrucao Normativa n. 2, de 16/01/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por pequenos extratores de madeira cujas as atividades nao alcancam os patamares nos niveis previstos para Planos de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo Individual].
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Portaria n. 3, de 21/01/2002 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Gerencia do Ibama do Estado de Rondonia].
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