Resultados com "%201901/FUNAI" 48313 itens no acervo.
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Arroio-Cora : Resumo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Relatório de Identificação e Delimitação da TI Lagoa Encantada : Resumo
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Boa Vista : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 137 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Guyraroká : Resumo
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 925 visualizações -
Portaria n. 789, de 24/06/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Sucuriy].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 739, de 17/06/2004 [constitue GT para elaborar proposta para as comunidades que habitam na influencia da ferrovia Carajas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Relatorio dos novos estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 521, de 04/05/2004 [restringe acesso a TI Rio Pardo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Kariri Xoco].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 32 visualizações -
Termo de Compromisso n. 001/2004 com o objetivo compensacao impactos indiretos a TI Mae Maria pela implementacao linha de transmissao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Portaria n. 423, de 25/03/2004 [constitui GT para estudos de revisao de limites da TI Uneiuxi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 29 visualizações -
Ação Cautelar Inominada c/c produção antecipada de provas contra a Funai e União Federal movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 78 visualizações -
Relatorio de revisao de identificacao e delimitacao da TI Yvy Katu - revisao de limites da TI Porto Lindo/Jakarey: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Relatório de conclusão da delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia, município de Marechal Thaumaturgo-AC.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 151 visualizações -
Documentos e recortes de jornais: conflito TI Sangradouro e Volta Grande, povo Xavante.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Conflito T.I. Maraiwatsede, povo Xavante: documentos e recortes de jornais.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 21 visualizações -
Comparativo das propostas substitutivas ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.116, de 24/11/2003 [nomea membros da Comissao Paritaria Deliberativa do PPTAL].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.122, de 26/11/2003 [alterar a Portaria n. 989 que procede a levantamento fundiario na TI Kayabi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações